PS confiante na “convergência entre as esquerdas”

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) foi hoje aprovada na generalidade, na Assembleia da República, com os votos favoráveis do PS e as abstenções de BE, PCP, PAN, Livre e dos três deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral da Madeira. Votaram contra PSD e CDS-PP, bem como os deputados do Chega e da Iniciativa Liberal. Com a mesma votação foi também aprovada a proposta de Grandes Opções do Plano (GOP) para 2020.

“Une-nos nas nossas diferenças essa vontade de termos um país mais justo e mais solidário”, apontou Ana Catarina Mendes, dirigindo-se às bancadas à esquerda do PS, durante a sua intervenção, no encerramento da discussão na generalidade, que antecedeu a votação.

A líder parlamentar socialista recordou que “há pouco mais de três meses os portugueses deram ao PS uma vitória expressiva nas eleições legislativas”, reforçando uma maioria de esquerda na Assembleia da República, que devolveu rendimentos, direitos, a dignidade e a confiança.

“Este é o primeiro Orçamento do novo ciclo político e o quinto Orçamento consecutivo das contas certas, e é também por isso que este é o Orçamento dos portugueses”, asseverou.

A dirigente socialista frisou a importância do equilíbrio das contas públicas, que, nos últimos quatro anos, “conduziu à queda substancial e consistente das taxas de juro com que Portugal se financia”. Desta forma, o Executivo fez “poupanças significativas na fatura dos juros, em cada um dos Orçamentos”, tendo sido integralmente aplicadas “na melhoria de vida dos portugueses”, sublinhou.

Maior sucesso das políticas do Governo foi criação de trabalho melhor remunerado

Ana Catarina Mendes considerou que “a maior expressão do sucesso” da política do Partido Socialista “está na criação líquida de 350 mil postos de trabalho ao longo da última legislatura”, trabalho esse “melhor remunerado e com mais direitos”.

“É isso que explica o aumento muito significativo da receita contributiva que a direita teima em ignorar e finge não perceber”, assinalou.

Relativamente à trajetória da redução da dívida pública, a presidente da bancada socialista explicou que esta, aliada às contas equilibradas, permite “ter mais segurança para enfrentar contextos económicos adversos, permite-nos uma maior resiliência da nossa economia perante cenários de crise, é uma garantia para Portugal”. “Temos, por isso, o objetivo de reduzir o rácio da dívida para 100% do PIB no horizonte desta legislatura”, disse.

A socialista deixou depois um recado ao Bloco de Esquerda, negando que o Governo tenha avançado apenas “10 centímetros” com esta proposta orçamental relativamente ao que foi feito nos últimos quatro anos. “Avançámos muito na melhoria da vida dos portugueses. Não queiram os senhores deputados do Bloco de Esquerda gripar o motor do crescimento e da justiça social”, pediu.

Ana Catarina Mendes destacou que o PS, “e a esquerda de uma forma geral”, sabe bem “que só um Serviço Nacional de Saúde (SNS) robusto garante o acesso à saúde justo e igual para todos”. Por isso é que este Orçamento aposta no SNS “fazendo o maior reforço de sempre”.

“O Serviço Nacional de Saúde é uma marca de qualidade, em nenhuma circunstância deixaremos os portugueses sem um SNS forte, robusto, de acesso geral e universal e tendencialmente gratuito”, garantiu. E, dirigindo-se a todas as bancadas, afirmou: “Quanto votarmos, daqui a instantes, este Orçamento do Estado estamos a votar pelo Serviço Nacional de Saúde”.

Prestações sociais são todas aumentadas

Ana Catarina Mendes chamou a atenção para um ponto fulcral desta proposta de Orçamento do Estado para 2020: “Pela primeira vez, todas as prestações sociais são aumentadas”. No entanto, todo o país sabe bem “o que uma certa direita, da mais conservadora à mais liberal, se alimenta em grande medida de um discurso de estigmatização das prestações sociais e dos seus beneficiários”, lamentou.

Mas deixou a garantia de que “estamos cá nós, no PS, e seguramente toda a esquerda connosco, para travar este combate, em nome da justiça social, em nome da igualdade e de uma visão de sociedade que não deixa ninguém para trás”.

Fazendo um rápido resumo destes dois dias de debate do documento, a líder parlamentar do PS disse que ficou claro que a direita, que “nunca quis nenhum dos quatro Orçamentos anteriores”, naturalmente “também não queria este”. “A direita teria ido por outro caminho, com mais austeridade, mais desigualdade, mais empobrecimento do país e um país em que cada um está por si”, criticou.

No final da sua intervenção, Ana Catarina Mendes mostrou-se convicta de que “os portugueses terão, no fim desta legislatura, o que pediram nas urnas: quatro anos de Governo do PS, construídos num trabalho contínuo com os seus parceiros de esquerda”.