PS chama Ministro ao Parlamento sobre pensões de reforma

O PS pediu hoje a audição “com carácter de urgência” do ministro da Segurança Social para esclarecer declarações de Mota Soares e Passos Coelho sobre introdução de limites nas pensões e a possibilidade de abertura do sistema aos privados.

Num requerimento enviado à comissão parlamentar de Segurança Social, os deputados argumentam que “o ministro da Solidariedade e da Segurança Social veio, recentemente, afirmar publicamente que a segurança social portuguesa tem um problema de sustentabilidade e defender o plafonamento das contribuições e das pensões dos portugueses”. Posteriormente, acrescentam, “também o senhor primeiro-ministro veio dizer publicamente que no prazo de 20 anos o valor das pensões de reforma da segurança social irá cair para metade e assumir clara e inequivocamente a intenção do Governo de privatizar a segurança social”.

Os deputados socialistas citam no requerimento uma declaração de Passos Coelho ao Correio da Manhã em que o primeiro-ministro afirma que “qualquer que tenha sido a carreira contributiva, os pensionistas sabem que não obterão da Segurança Social uma pensão superior a um determinado valor e que, portanto, devem fazer aplicações, geridas ou não pelo Estado, de forma a terem uma pensão mais generosa do que está estabelecida”.

O Grupo Parlamentar do PS lamenta que o Governo faça “tábua rasa da reforma da segurança social operada nas anteriores legislaturas”, sublinhando que o PS, sempre que esteve no poder, “procurou concretizar, de forma gradual e realista, a reforma da segurança social, produzindo alterações significativas com vista a torná-la mais eficaz no plano da resposta aos problemas, mais moderna na sua relação com os cidadãos e mais sustentável no plano económico e financeiro”. “A reforma da segurança social que levamos a cabo permitiu adequar o sistema público de segurança social à progressão da esperança de vida dos portugueses e associar a evolução das pensões à evolução da nossa economia. Foi, por isso, uma reforma reconhecida por todas as instituições internacionais e uma reforma que permitiu que a nossa segurança social se afastasse da situação de risco em que se encontrava, pondo em causa o futuro das pensões de reforma dos portugueses”.