PS, BE e PAN ‘agendam’ debate sobre eutanásia para 30 de maio

PS, BE e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propuseram hoje, em conferência de imprensa no Parlamento, o agendamento de um debate em plenário sobre os seus projetos de lei relativos à morte medicamente assistida. A data pretendida é o dia 30 de maio. A posição conjunta foi anunciada por representantes dos três partidos, José Manuel Pureza (BE), André Silva (PAN) e Maria Antónia Almeida Santos (PS).

A discussão sobre este tema é já longa, marcada por vários debates públicos e com várias entidades, devendo ter agora consequências. Uma das principais consequências, afirmou Maria Antónia Almeida Santos, deverá ser mesmo “um grande debate com visibilidade no plenário”, desejando que a próxima conferência de líderes, onde se decidirá o agendamento do debate, permita que se faça um “debate alargado”, numa sessão plenária só sobre o tema. Foi isso que juntou os três partidos nesta posição conjunta, numa tentativa de “dar mais força” ao pedido, explicou. “Não fazemos isto todos os dias”, justificou.

Relativamente à natureza das diferentes iniciativas apresentadas pelos partidos, a deputada do PS na Comissão de Saúde admitiu que “há convergências” e “há diferenças”, mas há fundamentalmente uma questão subjacente a todos, que é, além da despenalização da eutanásia, “a autonomia individual de cada pessoa”. “A nossa intenção é fazer uma lei equilibrada” e que dê “mais dignidade ao fim da vida das pessoas”, não perpetuando o sofrimento de forma desnecessária, anunciou a deputada do PS.

Maria Antónia Almeida Santos recordou que já houve uma petição sobre o mesmo tema discutida no Parlamento, cujo debate foi aprofundado, havendo “muito trabalho de especialidade que já está feito, com contributos escritos”, pelo que ideal será ter o processo legislativo terminado antes do fim da sessão legislativa.

A socialista esclareceu, por fim, que as iniciativas do PS que vão a debate são sobre eutanásia “em casos excecionais”, que cumpram todos os requisitos que estão definidos no projeto de lei e recusou a confusão com cuidados paliativos, que as três forças defendem. “Não está em causa”.

Para André Silva, do PAN, o que está em causa nos projetos não é discutir a vida, mas sim a “última liberdade” da pessoa no momento de morrer. “Este é o momento para as decisões”, acrescentou, por seu turno, o bloquista José Manuel Pureza