Durante o debate de atualidade sobre “a preparação de Portugal e da Europa para um mundo em crise multipolar”, baseado nos relatórios Draghi, Letta e Niinistö, Eduardo Pinheiro vincou que “se ignorarmos a importância da integração dos imigrantes e seguirmos esse caminho de pura restrição, estaremos a entrar num beco sem saída que irá contribuir negativamente para a competitividade do continente europeu”.
Recordando que “o Partido Socialista sempre esteve na linha da frente da defesa de uma Europa mais forte e integrada”, o deputado referiu que “a Europa está num momento de viragem e Portugal deve posicionar-se como um ator ativo e não como um espetador passivo”.
Ter voz na Europa na defesa da investigação e desenvolvimento
Eduardo Pinheiro assegurou também que o Governo da AD “não deu boas indicações no Orçamento do Estado para 2025” relativamente a investimento em investigação e desenvolvimento, e aconselhou o executivo português a defender na “Europa uma abordagem ambiciosa”.
O deputado do PS frisou que os relatórios em análise “não apenas identificam as fragilidades do nosso modelo atual, mas também traçam caminhos concretos para assegurar o nosso futuro coletivo”.
Apontando o “défice de investimento” em investigação e desenvolvimento na União Europeia, comparando principalmente com os Estados Unidos da América, o socialista notou que “o relatório Draghi faz mesmo um forte e urgente apelo à ação”.
“Para que a Europa aumente a sua competitividade e seja capaz de garantir a sua segurança e prosperidade, são necessárias reformas profundas acompanhadas de significativos investimentos”, disse.
De acordo com Eduardo Pinheiro, “a capacidade da União Europeia para ultrapassar o défice de inovação, alinhar descarbonização e competitividade, reforçar a segurança e reduzir dependências será determinante para assegurar o seu futuro num mundo de complexidade crescente e acelerada transformação”.
E deixou uma crítica ao executivo: “A nível nacional, tem sido difícil vislumbrar uma visão económica do Governo português que vá além da redução transversal do imposto sobre as empresas”.
Mesmo assim, os socialistas esperam que o “Governo reconheça o papel central do investimento estratégico e das diferentes propostas constantes nestes relatórios e que defenda na Europa uma abordagem ambiciosa capaz de assegurar os montantes de financiamento necessários para as transformações que Draghi e Letta identificam”. “Caso contrário, teremos uma Europa a definhar”, alertou.
Defesa e segurança
Relativamente ao tema da defesa, o deputado José Luís Carneiro mencionou que o relatório Niinistö “procura articular ainda mais a dimensão militar com a dimensão civil da segurança, procurando dar fundamentos de maior cooperação e de maior eficácia a estas duplas dimensões que devem concorrer para a segurança europeia”.
Assim, perguntou ao ministro dos Assuntos Parlamentares, presente no debate, se o Governo, em “prioridade política”, pretende dar seguimento à estratégia nacional de proteção civil preventiva e ao planeamento civil de emergência, que tinham sido avançados pelo anterior executivo.
