“Este é um Governo que, menos de duas semanas depois de tomar posse, já perdeu a credibilidade e minou a sua relação de confiança com os portugueses”, asseverou Alexandra Leitão no início do debate de urgência requerido pelo Partido Socialista, recordando que dos 1.500 milhões de euros de alívio fiscal prometidos no programa eleitoral da AD, 1.300 milhões já resultavam do Orçamento do Estado para 2024 do Governo do PS, que aliás teve “o voto contra da bancada do PSD”.
“Feitas as contas, 88% da medida do PSD é, afinal, do PS”, vincou.
Alexandra Leitão referiu que, durante a campanha eleitoral, a AD andou a anunciar um “enorme” alívio fiscal “sem truques”. E, na apresentação do cenário macroeconómico da AD, o agora ministro da Presidência disse, “para que não restassem dúvidas sobre as suas prioridades, que ‘a redução de IRS é mais do dobro da redução da carga fiscal em IRC’”.
“O PS alertou repetidamente que o cenário macroeconómico da AD era irrealista, irresponsável e fantasioso”, frisou a líder parlamentar socialista, que avisou que “o aproveitamento propositado de uma ambiguidade voluntária é, de facto, um embuste”.
“Em política, como na vida, é tão grave mentir como deixar que a falsidade se instale por omissão propositada”, alertou Alexandra Leitão, reforçando que “quem anda em contramão normalmente provoca acidentes, e o acidente aqui é mais uma machadada na credibilidade dos políticos e na confiança na democracia”.
Para a presidente do Grupo Parlamentar do PS, trata-se de um “Governo que ora utiliza da arrogância, quando diz que os outros estão todos errados”, ora “se faz de vítima para mascarar a sua própria incompetência para governar”.
Alexandra Leitão aproveitou a sua intervenção para questionar o Governo – agora sim “sem truques” – sobre qual é o “real valor do enorme ‘alívio fiscal’ em que os eleitores da AD votaram – quatro, cinco, seis euros por mês?”.
A líder parlamentar do PS perguntou ainda se os dois mil milhões de euros “incluem ou não os 400 milhões dos reembolsos a realizar em 2025 e também já previstos no Orçamento para 2024” do Governo do PS. “E se são cerca de 200 milhões de euros para a redução do IRS, que o Governo diz ser a sua prioridade, quanto está previsto para o IRC das empresas? Ainda menos? Ou, de facto, a prioridade deste Governo é o desagravamento fiscal para as grandes empresas e não para os trabalhadores, ao contrário do que afirmou repetidamente na campanha eleitoral”, atacou.
Governo furta-se a dar explicações
No início do debate, Alexandra Leitão aproveitou para lamentar a ausência do ministro de Estado e das Finanças, que se fez representar pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte. Joaquim Miranda Sarmento é alguém que, “para além do próprio primeiro-ministro, tem explicações a dar sobre o tema que levou o Grupo Parlamentar do Partido Socialista a pedir este debate de urgência”.
A “ausência é lamentável e vem confirmar aquilo que já tem sido muito evidente neste Governo: ainda agora tomaram posse e já se furtam a dar explicações ao Parlamento e aos portugueses”, comentou.
“Quando a palavra que melhor caracteriza a atuação de um Executivo é ‘ambiguidade’, temo que estejamos conversados sobre o que podemos esperar para o futuro”, concluiu a presidente da bancada do PS.
