home

PS avança com proposta para contratos de arrendamento acima de dois anos pagarem menos IRS

Início » PS avança com proposta para contratos de arrendamento acima de dois anos pagarem menos IRS
GeralNotícias

PS avança com proposta para contratos de arrendamento acima de dois anos pagarem menos IRS

18/12/2018 Publicado por
O Grupo Parlamentar do PS apresentou ontem uma proposta que prevê que os novos contratos de arrendamento de duração igual ou superior a dois anos terão um desconto de 2% na taxa de IRS, atualmente nos 28%. Por cada renovação haverá novo desconto igual, até que a taxa autónoma de imposto se fixe nos 14%.

A iniciativa do PS, que foi divulgada durante a discussão na especialidade do pacote de medidas para o arrendamento urbano, aplica-se, para além dos novos contratos, às renovações de contratos já existentes, independentemente do valor da renda.

O objetivo é incentivar os proprietários a optar por contratos de arrendamento mais longos. Desta forma, a redução fiscal será tanto maior quanto mais longos forem os contratos.

Se os contratos tiverem uma duração entre os cinco e os dez anos, a redução será mais elevada: menos cinco pontos percentuais, ou seja, 23% logo no primeiro ano e nova redução nas renovações até ao limite de 14%.

No caso de contratos de dez ou mais anos, a redução é feita na totalidade no primeiro ano, com os rendimentos prediais deles decorrentes a pagar apenas 14% de imposto. Caso o proprietário e o inquilino assinem um contrato superior a 20 anos, a redução será de 18%, fixando-se a taxa em apenas 10%.