PS avança com proposta para contratos de arrendamento acima de dois anos pagarem menos IRS
O Grupo Parlamentar do PS apresentou ontem uma proposta que prevê que os novos contratos de arrendamento de duração igual ou superior a dois anos terão um desconto de 2% na taxa de IRS, atualmente nos 28%. Por cada renovação haverá novo desconto igual, até que a taxa autónoma de imposto se fixe nos 14%.
A iniciativa do PS, que foi divulgada durante a discussão na especialidade do pacote de medidas para o arrendamento urbano, aplica-se, para além dos novos contratos, às renovações de contratos já existentes, independentemente do valor da renda.
O objetivo é incentivar os proprietários a optar por contratos de arrendamento mais longos. Desta forma, a redução fiscal será tanto maior quanto mais longos forem os contratos.
Se os contratos tiverem uma duração entre os cinco e os dez anos, a redução será mais elevada: menos cinco pontos percentuais, ou seja, 23% logo no primeiro ano e nova redução nas renovações até ao limite de 14%.
No caso de contratos de dez ou mais anos, a redução é feita na totalidade no primeiro ano, com os rendimentos prediais deles decorrentes a pagar apenas 14% de imposto. Caso o proprietário e o inquilino assinem um contrato superior a 20 anos, a redução será de 18%, fixando-se a taxa em apenas 10%.
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