PS avança com projeto de Lei de Bases do Clima

Ana Catarina Mendes explicou, em declarações ao jornal Público, que se trata de um documento “em aberto para ser discutido com os setores” e avançou que a intenção da bancada do PS é “iniciar, no arranque da próxima sessão legislativa, um amplo debate” com vários agentes relacionados com os temas e áreas em causa, empresas e universidades.

O projeto do Partido Socialista abrange setores como a indústria, a produção e a gestão energética, a agricultura, a floresta, a água e os resíduos.

A líder parlamentar do PS revelou que esta iniciativa visa “definir metas para a neutralidade carbónica”, garantindo “que essa transição seja inteligente, ágil, justa e eficaz”.

Recordando que a preocupação do Grupo Parlamentar do PS “com os recursos naturais, o ambiente e o clima não é recente”, Ana Catarina Mendes alertou que o “aquecimento global é, provavelmente, o maior risco que vivemos hoje”, representando “um custo gigantesco para a saúde e para a sustentabilidade do planeta”. É, por isso, urgente conciliar uma “aposta na transição digital, na descarbonização, no combate aos efeitos de estufa”.

“Temos mesmo de mudar de vida”, asseverou a presidente do Grupo Parlamentar do PS, que adiantou que, no domínio da energia, o projeto aposta no “conhecimento, em tempo real, da forma como a energia é produzida, armazenada, distribuída e usada por todos os stakeholders e em todo o território”.

O acesso “a esse tipo de dados” é “crucial” para que possam ser “usados de forma eticamente validada”, permitirem “uma gestão de maior precisão e muito mais eficiente”, bem como contribuírem “para garantir uma maior estabilidade do preço da energia no país”, esclareceu.

Os socialistas querem continuar a apostar nas políticas de descarbonização, como o já anunciado fecho das centrais a carvão de Sines e do Pêgo, que “já está a potenciar o aparecimento de numerosos clusters de fontes alternativas de energia, como a eólica, a solar e do hidrogénio”, apontou a líder parlamentar do PS.

Ana Catarina Mendes defendeu depois que a agricultura, as florestas e os oceanos são “elementos fundamentais para o cumprimento das metas da descarbonização do país”, através da introdução de “instrumentos de gestão territorial que incluem os efeitos sobre os diferentes ecossistemas e a biodiversidade”.

Já a água, tratando-se de um “recurso fundamental”, precisa de “uma gestão muito mais realista, que promova a sua reutilização”, referiu a presidente do Grupo Parlamentar do PS, que disse que “o imperativo da circularidade na gestão dos resíduos e do seu reaproveitamento” também será abordado no projeto.

A Lei de Bases do Clima foi elaborada pelos deputados Alexandre Quintanilha, Miguel Matos, Ricardo Pinheiro, Hugo Pires e Ana Paula Vitorino.