“Este não é nem nunca será o Orçamento do PS”, sublinhou o Secretário-Geral do Partido Socialista no encerramento da apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2025, na passada quinta-feira, esclarecendo que tal acontece “não tanto porque seja da responsabilidade do Governo da AD, mas porque traduz uma visão” que os socialistas não partilham “do país, dos seus problemas e dos caminhos para os resolver”.
Devido ao seu sentido de responsabilidade, o Partido Socialista apresentou “três propostas que exemplificam a resposta que considera que o país precisa para garantir mais segurança e estabilidade à vida dos portugueses”, sendo a primeira o aumento, “de forma massiva”, do parque público de habitação.
Pedro Nuno Santos teceu várias críticas às medidas do Governo para a área da habitação, porque “são erradas e nada fazem para aumentar a oferta para a classe média”. Já “as medidas dirigidas ao alojamento local terão mesmo o efeito contrário”, assegurou.
“Quando à isenção de IMT até aos 35 anos, não só foi engolida pelo aumento dos preços da habitação, como beneficia sobretudo a minoria dos jovens que mais ganha, como o PS avisou desde a primeira hora”, defendeu.
E é por estas medidas nada resolverem que o Partido Socialista propôs “uma dotação orçamental de 500 milhões de euros por ano, durante dez anos, até perfazer um investimento público de, pelo menos, 5 mil milhões de euros em habitação para os jovens da classe média”, clarificou Pedro Nuno Santos.
O Secretário-Geral do PS lembrou que os socialistas propuseram também “aumentar as pensões acima da atualização prevista na lei”, até porque “os reformados não podem ficar à espera da próxima Festa do Pontal, em vésperas de eleições autárquicas, para saberem se vão receber um suplemento em outubro”, ironizou.
E deixou uma certeza perante o hemiciclo: “Aumentar pensões não é alimentar clientelas, é respeitar os mais velhos”.
O PS propôs ainda “que seja negociado e criado um regime de exclusividade dos médicos, no SNS, de adesão voluntária”.
Pedro Nuno Santos garantiu que “se não formos capazes de atrair e reter médicos, não haverá SNS para ninguém daqui a alguns anos”. E vincou que “os portugueses, e já agora os grupos privados de saúde que concorrem com o SNS por estes profissionais, têm de saber que o Estado fará tudo ao seu alcance para criar um corpo de profissionais de saúde comprometidos exclusivamente com o SNS”.
PS enfrentará e derrotará quem semeia o medo
O Secretário-Geral do Partido Socialista destacou também a importância da estabilidade e da segurança na sociedade. E lamentou que “para o atual Governo, como para toda a direita, o conceito de segurança se limite à segurança da integridade física e da propriedade”.
“A única solução que conhecem é a resposta securitária e repressiva, uma resposta que acaba sempre por falhar, porque não entendem que as sociedades mais seguras são as mais coesas e estáveis, e que as sociedades com maiores níveis de exclusão e de desigualdade são também as mais inseguras e as mais violentas”, disse.
Admitindo ser “difícil sentir esperança quando a insegurança e a instabilidade marcam a vida de tantos portugueses”, o líder do Partido Socialista comentou que “quando a insegurança e a instabilidade são endémicas, a esperança pode ser derrotada pelo medo”.
“Todos sabemos que há, na política, quem viva do medo, quem se alimente do medo, quem promova o medo”. A esses que “exploram a insegurança e a instabilidade para semear o medo”, os socialistas dizem que “não têm medo, que os enfrentarão e os derrotarão”, asseverou.
Governo da AD não tem as soluções para os problemas do país
Apesar de o Governo da AD só ter sete meses, “já é tempo suficiente para percebermos que não tem nem a competência, nem as soluções para os problemas do país”, defendeu o secretário-geral socialista.
“Os atuais governantes foram rápidos a apresentar powerpoints, mas quando chegou o confronto com a realidade e posta à prova a sua competência, falhou”, denunciou.
“Sabemos que o crescimento não é sustentável quando as nossas cidades não conseguem lidar com a pressão turística sobre o espaço urbano e os serviços públicos, e quando o preço da habitação para comprar ou arrendar casa se tornou incomportável para os portugueses”, lamentou.
O líder socialista sustentou que, passados sete meses, ainda não é percetível “a visão estratégica deste Governo para a economia”. E explicou que “Portugal precisa de um Estado estratega que, sem se substituir à iniciativa privada, seja um parceiro do progresso empresarial, científico e tecnológico”.
Pedro Nuno Santos enumerou, em seguida, os sete desafios estruturais aos quais o Partido Socialista se dedicará nos próximos meses, sendo que três desses desafios decorrem das alterações climáticas: “A desertificação e a falta de água no sul do país; os incêndios, sobretudo no interior; e a erosão da nossa costa no litoral”.
“A estes, acrescem quatro desafios sociais e económicos que precisamos de vencer: transformar a estrutura da nossa economia; combater o despovoamento e o subaproveitamento da maior parte do nosso território nacional; preparar o país e os serviços públicos para uma população crescentemente envelhecida; regular com eficácia e humanismo a imigração e cuidar da integração das várias comunidades de imigrantes”.
Pedro Nuno Santos concluiu a sua intervenção a salientar que “o PS é o partido português com mais experiência de Governo e o que melhor conhece o Estado, as suas forças e as suas limitações”. Será, por isso, “capaz de, olhando para o passado, valorizar o que correu bem e aprender com o que correu mal. Responsável no presente, estará sempre focado no futuro do país”, garantiu.
O PS quer dar a todos os portugueses, “e não apenas a alguns, um futuro com segurança, estabilidade e esperança”, disse.
