PS assinala “boa prestação” do Governo na presidência portuguesa da UE

O deputado do Partido Socialista Luís Capoulas Santos elogiou, no Parlamento, o desempenho do Governo português na presidência do Conselho da União Europeia (UE), que adotou uma “postura serena e responsável” no tratamento de temas como a crise sanitária, a vacinação, a resposta à crise económica e, ainda, a prorrogação das regras de flexibilidade do Pacto de Estabilidade.

O também presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus começou a sua intervenção, no debate com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre política setorial, na quarta-feira, por felicitar “o Governo pela boa prestação no que concerne à presidência portuguesa do Conselho da União Europeia”.

Capoulas Santos frisou que “o estatuto e a perceção de Portugal hoje nas instituições e na opinião pública europeias mudaram muito desde 2015, sobretudo devido à demonstração prática de que, com realismo e moderação, existiam outras vias no quadro europeu para além da receita austeritária que quase asfixiou o país até 2015”, período de governação do PSD/CDS-PP.

O deputado do PS elogiou também a “postura serena, responsável e pragmática assumida pelo Governo português no processo de ‘ressurreição’ do projeto europeu iniciada com a nova Comissão e que teve a sua prova de fogo nas históricas decisões de julho de 2020”.

“Quis o destino que coubesse a Portugal, sob o lema por si escolhido ‘Tempo de Agir – Por uma recuperação justa, verde e digital’, a complexa tarefa de, em seis meses, passar das proclamações à execução concreta dos principais instrumentos para combater a crise e preparar o futuro para lá dela”, referiu.

Capoulas Santos explicou depois que, “infelizmente, alguns desses instrumentos, como as ratificações parlamentares sobre os recursos próprios – de que a Assembleia da República se orgulha de ter sido um dos primeiros parlamentos a concretizar –, não depende da presidência”.

A Assembleia da República “tem vindo, sobre esta matéria, a manter uma postura de acompanhamento e de colaboração institucional bem expressa na harmonização de prioridades espelhada no programa da dimensão parlamentar da presidência portuguesa, que também tem vindo a decorrer a bom ritmo, com a prestação competente e empenhada do presidente da Assembleia da República e de muitos e muitas deputadas e deputados de todos os grupos parlamentares e de várias comissões parlamentares”, que “engloba cerca de dezena e meia de iniciativas”, vincou.

De acordo com Capoulas Santos, a presidência portuguesa “tem tido grande visibilidade sobre as questões que mais preocupam os cidadãos europeus”, como a crise sanitária, a vacinação e a resposta à crise económica, e tem vindo igualmente a “trabalhar no relançamento de outros dossiers de grande relevância, alguns deles há anos bloqueados, como a taxação das transações financeiras, ou as diretivas sobre a tributação das multinacionais e sobre o branqueamento de capitais, ou ainda sobre a prorrogação das regras de flexibilidade do Pacto de Estabilidade”.

Para problemas partilhados, soluções partilhadas

Já a deputada do PS Lara Martinho assinalou a retoma da “esperada e desejada reaproximação entre os Estados Unidos da América e a União Europeia”, depois de “anos de ceticismo sobre o futuro da relação transatlântica, de divergências sociais, económicas e ambientais, e de sistemáticas tentativas de desvalorização do sistema multilateral”.

“No diálogo recente entre a UE e a nova administração norte-americana, ficou clara a intenção não só de aprofundar a parceria União Europeia-Estados Unidos da América, mas também de construir uma liderança global conjunta na luta contra a pandemia, na recuperação e na mitigação das alterações climáticas, promovendo e garantindo os valores democráticos”, sublinhou.

Lara Martinho defendeu a necessidade de uma “relação transatlântica forte, resiliente, que promova a paz e a segurança mundial, que defenda os direitos humanos e a ordem internacional, promovendo o multilateralismo como caminho para encontrar soluções para os problemas mundiais”.

“Para problemas partilhados, soluções partilhadas. Deve ser este o desígnio”, apontou.

A parlamentar socialista referiu ainda que um dos desafios mundiais emergentes é o “novo paradigma que vivemos provocado pela pandemia e importa tirar o máximo partido da política comercial para apoiar a recuperação da pandemia de Covid-19 e a transformação ecológica e digital da economia europeia, com a ambição de criar uma Europa mais forte”.

Por fim, Lara Martinho elogiou a relevância dada pela presidência portuguesa do Conselho da UE à questão da conectividade internacional, já que se trata de “um pilar fundamental para a Europa assegurar a liderança digital na cena internacional, na qual Portugal e as suas Regiões Autónomas poderão desempenhar um papel fundamental pela sua localização geoestratégica”.