PS aprova lei sobre benefícios aos ex-combatentes no Ultramar

O PS aprovou hoje a proposta de lei do Governo sobre os benefícios aos antigos combatentes no Ultramar.

No debate, a 17 de Outubro, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira, afirmou esta nova lei “é equilibrada, justa e financeiramente justificada”, visto ser financiada por verbas do orçamento e não através de um fundo que “não tinha um cêntimo”.

Na sessão de hoje, a bancada do PS aprovou também a proposta do executivo sobre o regime jurídico das Autoridades Metropolitanas de Lisboa e do Porto.