PS apresentou livro “Uma lei a favor de todos”

O Partido Socialista lançou hoje o livro “Uma lei a favor de todos”, no Museu do Oriente, em Lisboa. O livro reúne contributos de várias personalidades sobre a lei, recentemente aprovada, que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O Secretário- geral do PS, José Sócrates, esteve presente e prestou homenagem aos membros das associações cívicas que ao longo das últimas décadas, em circunstâncias extremamente difíceis, lutaram contra as discriminações sociais e pelos direitos dos cidadãos homossexuais.

Na sessão, que também assinalou a publicação hoje em Diário da República da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, José Sócrates referiu-se a todos os activistas dos direitos dos cidadãos homossexuais.

José Sócrates começou por sustentar que o casamento gay, durante muitos anos, “foi encarado como uma questão menor, até mesmo imprópria para que a política se ocupasse dela”.

“Mas, durante muitos anos, muitas pessoas lutaram por isto, sem serem compreendidas, sem serem sequer ouvidas. Esses que lutaram por isto merecem neste momento que homenageie a sua tenacidade, porque devem ser recordados como pessoas com coragem”, salientou José Sócrates.

Segundo o Secretário- Geral José Sócrates, ao longo do processo para a concretização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o PS, “como partido progressista que é, limitou-se a dar voz e expressão política a essas pessoas que, durante décadas, lutaram, mas que não foram consideradas e tantas vezes foram mesmo ostracizadas”.

“Ao longo da minha vida, assisti a vários actos de discriminação contra homossexuais, mas esta lei estende a mão a todos e pretende reparar essas injustiças. Esta lei traz um pouco mais de felicidade a muita gente. E, quando algumas pessoas ficam mais felizes em Portugal, todos nós, portugueses, ficamos igualmente felizes”, sustentou José Sócrates.

Em termos políticos, o secretário geral do PS defendeu que a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo teve um processo legislativo que cumpriu “escrupulosamente” as regras democráticas e “honrou a Constituição da República”.

Para o efeito, José Sócrates reiterou que a lei do casamento gay foi inscrita primeiro na moção da sua candidatura à liderança do PS (no início de 2009) e depois considerada no programa eleitoral dos socialistas e, finalmente, no programa do Governo.

“Não escondemos esta lei do momento eleitoral que enfrentámos. Esta lei entra em vigor cumprindo com escrúpulo todos os procedimentos democráticos”, frisou o secretário geral do PS.

O deputado independente eleito pelo PS, Miguel Vale de Almeida, também discursou para as centenas de pessoas presentes e frisou que os movimentos de lésbicas e “gays” vão continuar a lutar “por todos os direitos”, alegando que em matéria de direitos não se pode esperar.

 “O movimento LGBT começou a travar esta luta em 2003, com a reivindicação clara no sentido de definir a igualdade no acesso ao casamento civil como uma prioridade absoluta, já que poderia estabelecer os alicerces do usufruto de todos os direitos”, referiu o deputado.

Miguel Vale de Almeida frisou depois que os “gays”, as lésbicas, os cidadãos e cidadãs que acreditam na igualdade “continuarão a lutar por todos os direitos”.
“Isto por uma razão muito simples: é que os direitos não são para amanhã. Os direitos são sempre para ontem”, sustentou.