PS apresenta voto de solidariedade com o povo venezuelano e preocupação com impasse político

O documento, que vai a votos sexta-feira, no Parlamento, é assinado pelo líder parlamentar do PS, Carlos César, e pelos deputados Lara Martinho, vice-presidente com a pasta dos Negócios Estrangeiros, Carlos Pereira, eleito pela Madeira, e Paulo Pisco, eleito pelo círculo da Europa.

Os socialistas recordam que “na sequência do não reconhecimento da legitimidade das eleições presidenciais de maio na Venezuela e dos protestos que mobilizaram milhares de pessoas nas últimas semanas, o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, assumiu a presidência interina do país, ao abrigo do artigo 233º da Constituição venezuelana, na medida em Nicolás Maduro deixou de reunir as condições de legitimidade democrática para assumir o mandato de Presidente da República”.

Os parlamentares elogiam a posição de Portugal que acompanhou e reforçou a posição da União Europeia e apelou à resolução democrática do impasse político, que, na opinião do PS, “só poderá acontecer mediante a convocação de novo ato eleitoral que restaure a legitimidade e a estabilidade políticas”.

“Uma vez que Nicolás Maduro não tomou nenhuma medida nesse sentido, e tendo passado o prazo para que o fizesse, Portugal reconhece Juan Guaidó como presidente interino, para que possa, dentro do quadro democrático, convocar novas eleições presidenciais, dando ao povo venezuelano a oportunidade de se expressar livre e democraticamente na escolha do Presidente da República”, lê-se ainda no voto, que lembra que a decisão do Governo português está em linha com a decisão tomada a semana passada pelo Parlamento Europeu e por vários Estados-Membros.

“Portugal mantém-se empenhado no Grupo de Contacto Internacional, cujo objetivo é apoiar e facilitar o processo de transição democrática na Venezuela”, afirmam, garantindo que este reconhecimento “é a melhor solução para que o conflito político não dê lugar a um conflito violento e, nessa medida, é a solução que melhor defende os interesses da vasta comunidade de portugueses e lusodescendentes que residem na Venezuela”.