PS apresenta propostas para reanimar o investimento na economia portuguesa

O Partido Socialista apresentou hoje na Assembleia da República seis propostas para dinamizar o investimento na economia portuguesa. 

“Se as exportações de hoje são resultado do investimento de ontem, as exportações de amanhã são resultado do investimento de hoje” afirmou o deputado Pedro Nuno Santos na abertura do debate de urgência proposto pelo PS sublinhando a importância das propostas do PS.

O elevado endividamento das empresas portuguesas é um dos principais obstáculos ao investimento privado. Para promover o investimento o Partido Socialista propõe a criação de um Fundo de Capitalização, que permita aumentar a autonomia financeira das empresas portuguesas, financiado pelos reembolsos dos fundos comunitários, por fundos públicos e com os “vistos gold”.

Ainda no domínio da promoção do investimento, o PS propõe a garantia de neutralidade fiscal entre capitais próprios e alheios. Não há nenhuma razão que justifique que o recurso a capital alheio seja dedutível em termos fiscais sem que o mesmo aconteça com os capitais próprios.

Os fundos comunitários são o mais importante instrumento para promover o desenvolvimento e modernização da economia portuguesa. Nesse âmbito, o PS propõe um sistema de incentivos que privilegie a integração em polos de competitividade bem como a revisão das regras em matéria de isenção de reembolsos, de forma a conceder-se melhores condições ao investimento. O PS propôs ainda a revisão das limitações impostas pelo Governo na definição de projetos inovadores e que pode ser um obstáculo à expansão da capacidade produtiva de empresas de maior dimensão.

Em sexto lugar, o PS propõe uma aposta na reabilitação urbana. Ao montante reduzido que lhe é afeto no próximo quadro comunitário de apoio. Sendo um atividade de mão-de-obra intensiva e componente de importação relativamente reduzida o PS propõe a mobilização do uma parte, não superior a 10%, do Fundo de Estabilização de Segurança Social. Esta medida permitiria um forte impacto no emprego com média e fracas qualificações, dinamizaria o investimento, permitiria a reanimação da indústria de materiais de construção, promoveria a eficiência energética bem como melhoraria a atratividade turística das cidades.

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