PS apresenta propostas de alteração ao OE2017

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista entregou hoje um conjunto de cerca de 70 propostas de alteração ao OE2017.

Em conferência de imprensa, Carlos César começou por destacar a qualidade do OE2017 apresentado pelo Governo, “um excelente orçamento”, mas considerou que com a contribuição do Grupo Parlamentar do PS este se pode tornar “ainda melhor”.

As propostas resultam de um esforço realizado pelos Deputados do PS em colaboração com o Governo, em diálogo com os Parceiros Sociais e em diálogo e concertação com os demais Partidos que apoiaram a investidura do Governo.

“Estas propostas são o resultado desta maturação incluindo uma preocupação que tem marcado a politica orçamental e que é a de assegurar o equilíbrio das contas públicas e o de assegurar o cumprimento das outras metas do orçamento”.

Segundo o Presidente do Grupo Parlamentar do PS, “assegurado o equilíbrio das propostas”, é dado um especial ênfase a alterações que introduzem uma melhoria dos direitos sociais, contribuem para uma dinamização do setor público empresarial e atendem à proteção do setor privado. Estas propostas introduzem também alterações no setor da juventude, no setor financeiro e na relação com as Regiões Autónomas.

Por fim, Carlos César reiterou ainda a disponibilidade do PS para analisar e avaliar todas as propostas de alteração ao OE2017 que possam ser apresentadas por outras forças partidárias [sem esquecer a oposição] que se compatibilizem com a política orçamental e que não afetem negativamente as contas públicas.