A iniciativa socialista, que será agora levada, sob a forma de projeto de lei, à Assembleia da República, retoma e aprofunda o programa iniciado pelo Governo do PS, em 2023, e que o atual executivo da AD suspendeu em 2024, destinando-se às mais de 2.800 pessoas que aguardam hoje por alta social nos hospitais, por falta de condições habitacionais ou familiares, permitindo libertar camas hospitalares e evitar reinternamentos desnecessários, aumentando a autonomia e a qualidade de vida das pessoas.
Estruturado através da articulação entre o SNS, a Segurança Social, as autarquias e o setor social e solidário, o programa integra várias soluções garantindo cuidados de saúde e respostas de transição adequadas às necessidades dos cidadãos, como apoio domiciliário, Centro de Dia, acolhimento familiar, resposta na Rede Nacional de Cuidados Continuados e respostas em equipamentos sociais residenciais e em residências de transição.
“Trata-se de um projeto que está bem estruturado e que foi trabalhado em diálogo com as instituições particulares de solidariedade social”, referiu José Luís Carneiro na ocasião, sublinhando a garantia, por parte da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS), de que se o projeto for aprovado, assim como os termos de financiamento, “haverá condições para que as instituições os possam acolher”.
“Aquilo que agora pedimos ao Governo e aos partidos na Assembleia da República é que aprovem este projeto de lei”, acrescentou o líder socialista, não escondendo que gostava de obter “unanimidade” em torno do projeto.
A seu lado, a então ministra com a pasta da Solidariedade Social, Ana Mendes Godinho, lembrou que a interrupção do programa fez com que atualmente o país tenha “números gravíssimos (…) de pessoas que estão nos hospitais e que não podem sair, que não têm retaguarda”.
“Este programa pretende ser a continuação do programa das altas sociais que foi criado em 2023, no fundo, tendo várias alternativas de resposta diferenciadas. O grande objetivo é que, em função das características ou das condições em que a pessoa esteja, tenha resposta diferenciada em função daquilo que necessita”, explicou.
Pela parte da CNIS, o padre Lino Maia explicou haver três grupos de pessoas que estão nos hospitais com alta clínica e sem alta social.
“Temos pessoas que devem ser encaminhadas para cuidados continuados e integrados e há falta de resposta, temos pessoas que podem ser encaminhadas para ERPIs [Estrutura Residencial para Pessoas Idosas] e temos outro grupo de pessoas para quem não é propriamente ideal cuidados continuados”, descreveu.
Sublinhando ser para estas pessoas que a CNIS quer trabalhar com a validação do programa ‘Voltar a casa’, o dirigente da confederação enfatizou que, ao conseguir essas respostas, serão “libertadas camas dos hospitais”, garantindo “a dignidade da pessoa”.
PS está preocupado com as pessoas e não com o ministro Leitão Amaro
À margem da apresentação, o Secretário-Geral do PS desvalorizou ainda as palavras do ministro Leitão Amaro a propósito da compra de novas ambulâncias para o INEM, afirmando que a preocupação dos socialistas é “com as pessoas”.
“O que as pessoas já viram é que o PS e a liderança do PS estão preocupados é com as pessoas, não com aquilo que diz o ministro Leitão Amaro”.
“Aquilo que ontem [quinta-feira] tivemos na Assembleia da República foi, infelizmente, um triste espetáculo. Um primeiro-ministro que vem anunciar à Assembleia da República que ia comprar 275 novas ambulâncias e, afinal estava a falar de uma decisão tomada há dois anos [pelo Governo do PS], aquilo que devia explicar é porque continuamos à espera da compra das ambulâncias, porque só agora é que irão para concurso, o que significa que vamos ter mais uns longos meses à espera das ambulâncias”, referiu.
“As portuguesas e os portugueses podem olhar para as propostas que faço não como um jogo de políticas, mas como propostas de alguém que espera que os seus concidadãos possam viver melhor e com mais dignidade”, garantiu o Secretário-Geral do PS.
