PS adotará políticas ativas para promover igualdade salarial

António José Seguro afirmou que um Governo socialista adotará políticas ativas de promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens para trabalho de valor equivalente, num discurso em que criticou a lógica neoliberal.

Segundo o secretário-geral do PS, que falava na sessão de abertura da reunião do Conselho da Internacional Socialista de Mulheres, que decorre na sede nacional do partido, Portugal tem mais mulheres no mercado de trabalho a tempo inteiro do que a média dos países da União Europeia, mas as mulheres continuam a receber salários menores para trabalho de valor igual.

“No caso português, esta assimetria agrava-se quanto maior é o nível de habilitações”, apontou, referindo que a diferença salarial em 2010 era em média de 18 por cento – e quando se tem em conta a formação nos quadros superiores essa mesma diferença sobe para 28,9 por cento.

“Posso garantir que um futuro Governo do PS não deixará de vencer [esta batalha], lutando por políticas ativas que assegurem a igualdade salarial entre homens e mulheres. A participação das mulheres no mercado de trabalho em condições de igualdade com os homens é um fator de coesão social, é uma condição de desenvolvimento e de progresso”, sustentou.

O líder socialista criticou as políticas neoliberais seguidas por alguns países do sul da Europa e, neste contexto, afirmou que o seu partido lutará para que a atual crise não seja usada para suprimir medidas a favor da igualdade de género.

António José Seguro salientou, também, as medidas tomadas por governos do seu partido a favor da igualdade de género, começando por dizer que o anterior executivo “aumentou exponencialmente” a rede de equipamentos sociais.

“Em Portugal, ao longo da História da democracia, os governos do PS têm possuído um papel fundamental na promoção da igualdade de género e da não discriminação, promovendo iniciativas estruturantes”, relembrou.

Num discurso em que lembrou que já teve responsabilidades na área da igualdade de género, António José Seguro destacou então a adoção da lei na paridade no acesso a cargos políticos (2006), a despenalização do aborto (2007), alteração do código penal para proteção das vítimas e para combater crimes de violência doméstica (2009), revisão do código de trabalho (2010) com a introdução do conceito de licença parental, o qual reforma o direito do homem à sua licença de paternidade e não apenas à partilha da licença de maternidade.

“Eu próprio, com muito gosto, beneficiei do direito indisponível (cinco dias) quando fui pai para poder estar (como era meu dever) junto da minha família”, disse.

O secretário-geral do PS referiu, ainda, que o último executivo socialista aprovou legislação relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2010.

“Muito fizemos, muito há por fazer e muito faremos”, defendeu.