PS acusa Governo de insensibilidade ao acabar com o turismo

Durante uma declaração aos jornalistas no Parlamento, a deputada Hortense Martins acusou o Governo de querer acabar com o turismo como setor estratégico, ao aumentar o IVA, ao alterar o estatuto do turismo de Portugal e ao decidir não dar tolerância de ponto no Carnaval, a muito poucos dias do data festiva.

Tendo o turismo um peso importante nas exportações e no emprego, a deputada culpa o Governo de “uma forte insensibilidade”. “Depois de uma decisão lamentável sobre o Carnaval a 20 dias deste evento” e da “alteração do IVA na restauração, que foi também uma machadada a nível do setor”, o Governo decidiu fazer “uma alteração relativa à lei-quadro do turismo de Portugal com efeitos bastante preocupantes a nível da atividade de promoção e do apoio através do financiamento ao investimento no setor”, explicou.

O problema está na passagem do Turismo de Portugal de um “regime especial” a instituto público de “regime comum”. Segundo Hortense Martins, esta mudança irá limitar a capacidade de resposta do turismo de Portugal, podendo afetar a autonomia financeira do instituto.

A bancada socialista questionou os ministros da Economia e das Finanças sobre os motivos da alteração da lei-quadro, interrogando se estão garantidas “as atividades de promoção” do país “que respondem a timings muito apertados de execução, porquanto se encontram em permanente concorrência com os organismos de outros países com esta função”.

As perguntas dos deputados do PS continuam, querendo saber se continua a estar “assegurada a atividade parabancária do turismo de Portugal, essencial para o apoio ao investimento no setor” e se este instituto continuará a “inspecionar e fiscalizar o negócio dos jogos de fortuna e azar”.

O Partido Socialista não quer que seja esquecida a importância estratégica do turismo, “principal setor exportador de Portugal”, que representa “cerca de 14% das exportações globais e 43,3% das exportações de serviços”.