“Em relação às conclusões parece-nos importante que se diga que este é um momento ainda de análise dos documentos, que se iniciou com as audições dos membros do Governo nas Comissões e agora, aqui, com a auscultação dos parceiros, mas naturalmente que o Partido Socialista só terá uma posição definitiva sobre esta matéria, terminada a discussão que ocorrerá na Assembleia Legislativa dos Açores”, referiu a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores.
No entanto, deu nota de algumas preocupações que se colocaram depois destes três dias de debate, nomeadamente quanto ao facto, já referido, de que estes documentos traduzem uma preocupação mais na sustentação do Governo”, em detrimento do futuro da Região.
“Estes documentos traduzem uma soma de investimentos, em todas as ilhas e em muitas áreas, que mais do refletirem uma estratégia do Governo Regional para o desenvolvimento socioeconómico dos Açores, refletem menos do que isto, ou seja, refletem uma soma de interesses, de interesses da coligação partidária”, sublinhou.
Andreia Cardoso também deu nota da preocupação da sustentabilidade futura da Região: “A sustentabilidade também está em causa, não só no corrente ano, mas naquilo que hipoteca, que condiciona no futuro, portanto de 2022 em diante. Há receitas extraordinárias que só ocorrem este ano e, não ocorrendo em anos subsequentes, nós entendemos que as opções que estão a ser tomadas, de facto, colocam em causa a sustentabilidade financeira da Região e, no fundo, entendemos que há uma utilização negligente dos recursos da Região”.
Em relação ao endividamento, Andreia Cardoso lembrou que “a Região tem limitações naquilo que ao endividamento diz respeito e ao recurso aos empréstimos bancários – dessa primeira análise que fazemos, colocamos sérias dúvidas quanto ao enquadramento legal, desse recurso ao endividamento e para os fins a que o Governo informou os deputados que se destinavam”.
As jornadas parlamentares permitiram uma “auscultação bastante alargada dos parceiros sociais (…)”, não apenas de todos os conselhos de Ilha e do Conselho Economico e Social, mas também de entidades representativas dos trabalhadores, empresários, agricultores, pescadores, médicos, enfermeiros, utentes e personalidade com experiência reconhecida na área da saúde, da economia e das finanças.
