PS/Açores quer alargar programa “Berço de Emprego”

“O programa Berço de Emprego, criado em 2008, permite a substituição da mulher, no período da licença de maternidade, por beneficiárias de prestações de desemprego”, explica Sónia Nicolau. “Atualmente, apenas as mulheres são beneficiárias, mas com esta alteração pretende-se que os pais também possam ser substituídos temporariamente, quando estiverem em gozo de licença de parentalidade”, acrescenta a deputada do Partido Socialista.

Com esta iniciativa, o Grupo Parlamentar do PS Açores garante a igualdade de oportunidades no âmbito da licença de parentalidade e, sobretudo, para a promoção do mercado social de emprego, permitindo a integração de mais pessoas no mercado de trabalho e incentivando a contratação por parte das empresas. “Os dados relativos a este programa demonstram que, até 2013 e sem contar com a administração regional e local, foram abrangidas 1076 mulheres, das quais 223 tiveram a possibilidade de entrar no mercado de trabalho através do programa Berço de Emprego, implementado nos Açores, que já foi reconhecido como política de boas práticas a nível Europeu”, sublinha a deputada socialista.

Sónia Nicolau salienta, ainda, que “o número de pais que goza a licença parental tem aumentado, alterando a cultura subjacente à hegemonia da licença de maternidade” e que, “sendo a promoção e proteção dos direitos da criança uma conquista civilizacional, as políticas públicas também devem garantir a igualdade de oportunidades de acesso”.