Os deputados socialistas irão auscultar a sociedade civil sobre as prioridades de investimento, designadamente nas áreas da Competitividade empresarial, Investigação, Desenvolvimento e Inovação, Energia, Ação Climática e Sustentabilidade, Inclusão Social e Coesão Territorial, promovendo encontros com as autarquias locais, empresas e entidades diversas.
O Programa Operacional dispõe de um envelope financeiro de cerca de 1.140 milhões de euros, em que 690 milhões de euros estão afetos a intervenções financiadas pelo FEDER e 450 milhões de euros pelo FSE+. Para o PS, o período de programação financeira 2021-2027 é uma oportunidade única pelo montante de recursos financeiros à disposição da Região, pelo efeito conjugado dos vários programas e instrumentos, designadamente o REACT-EU, que reforçou o PO 2020 ou o PRR.
Assim, a Região terá ao seu dispor, fruto de uma negociação feita pelo anterior Governo Regional da responsabilidade do Partido Socialista, quase o dobro dos fundos comunitários atribuídos no período entre 2014 e 2020.
Socialistas propõem debate de urgência
O Grupo Parlamentar do PS anunciou também que vai propor o debate de urgência sobre a anteproposta do programa, dando cumprimento ao convite lançado ao Governo Regional pelo líder da bancada socialista, Vasco Cordeiro, no plenário da Assembleia Legislativa decorrido na passada semana, na cidade da Horta.
Desta forma, o documento será apreciado no plenário de março, permitindo uma pronúncia formal do Parlamento açoriano, enquanto órgão de governo próprio da Região.
Para o presidente do Grupo Parlamentar do PS, este debate “reforçará as condições políticas do Governo Regional na defesa daquilo que interessa e daquilo que é importante para os Açores”, dando “a todos os partidos a oportunidade de poderem contribuir e reforçar a posição política do Governo, nesta questão”.
“Discutir este documento na Assembleia é, também, um sinal da centralidade do parlamento”, realçou Vasco Cordeiro.
