“Neste momento o Estado, pelas informações que disponho, está a fazer tudo o que pode fazer. Devo dizer que tive que o fazer muitas vezes quando era secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que é assegurar a proteção diplomática e consular a quem se vê em circunstâncias difíceis ou mesmo nestas circunstâncias”, salientou José Luís Carneiro, referindo que se trata de matérias de Estado e estas “têm o apoio do Partido Socialista”.
Segundo José Luís Carneiro, “o Governo português tudo deve fazer para assegurar a proteção diplomática e consular aos portugueses que se encontram naquelas circunstâncias”, acrescentando que uma dessas “portuguesas é mesmo titular de um órgão de soberania”.
“As posições que temos assumido são posições que são consentâneas com aquilo que é a posição do Estado português, assumidas quer no quadro da Organização das Nações Unidas, quer no quadro da União Europeia e, portanto, aqui há um entendimento e um diálogo e uma cooperação, como, aliás, fica patente na declaração que foi feita pelo Partido Socialista a propósito do reconhecimento do Estado da Palestina”, disse.
Também o vice-presidente parlamentar João Torres, membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, manifestou preocupação com a detenção dos cidadãos portugueses, considerando que o Estado tem a obrigação de dar apoio consular e garantir segurança, independentemente de qualquer “apreciação política”.
“O PS acompanha com preocupação os desenvolvimentos que têm vindo a público. É fundamental que o Estado exerça os seus deveres para com os cidadãos portugueses. E concentrar-se e focar-se no apoio consular e nos deveres de Estado de acompanhamento de cidadãos nacionais, garantindo a sua plena segurança”, disse.
Para João Torres, esta é a “obrigação do estado português” e em causa “não está sequer o motivo ou qualquer apreciação política que o Governo ou qualquer cidadão possa ter sobre a iniciativa em si da flotilha”.
“O Estado tem deveres de proteção de cidadãos nacionais e é fundamental que eles sejam acionistas e essa é a dimensão que o Estado deve assegurar de forma neutra a qualquer cidadão português”, completou o deputado socialista.
