O deputado do PS, que abriu o debate, requerido pelo Partido Socialista, sobre o PRR, começou por elogiar a “capacidade de superação, vontade de fazer melhor, empenho em corrigir erros e mobilização em torno de objetivos comuns” demonstrado pelo Governo.
“Estamos a discutir este PRR, porque este Governo também bateu o pé e não parou enquanto não fosse colocada na agenda europeia a discussão e aprovação da já conhecida ‘bazuca'”, recordou o parlamentar.
Carlos Pereira deixou uma garantia: “Não nos colocamos em bicos de pés para receber louros, mas não deixaremos de lembrar que o primeiro-ministro foi sempre o rosto da defesa da solidariedade europeia para com os países que mais precisavam”.
Lembrando o “longo e complexo período que teve início na discussão europeia sobre a existência e depois da própria dimensão da ‘bazuca'”, o vice-presidente da bancada do PS assegurou que foi colocado “todo o empenho no desenho do programa que acaba de ser aprovado com inquestionável distinção” por parte da Comissão Europeia. “Depois do envolvimento de uma personalidade independente, de centenas de interações e debates, de duas consultas públicas e do envolvimento da própria Assembleia da República, Portugal teve o seu plano aprovado no pelotão da frente, evitando perder tempo, tendo em conta as necessidades que estão à vista de todos”, disse.
Carlos Pereira destacou depois que o “PRR português foi elogiado pela Comissão Europeia, precisamente em alguns aspetos que levantavam dúvidas e preocupações”. Ora, “dos 11 critérios estabelecidos para a avaliação, dez deles tiveram nota máxima”, congratulou-se.
“Além de tudo isto – o que não é pouco e nos deve encher de orgulho – ainda reforça comentários positivos no contributo para a construção do pilar social europeu, sublinhando as reformas no quadro da igualdade de género, designadamente a redução da disparidade salarial homem/mulher, no contributo para a educação, no contributo para a coesão económica e social e no contributo para o reforço da produtividade”, assinalou o socialista.
País tem de estar unido na sua recuperação
Carlos Pereira frisou que “o Grupo Parlamentar do Partido Socialista não tem dúvidas: o país tem de estar unido na sua recuperação”. E deixou um alerta: “Dividirmo-nos no mais importante é facilitarmos o falhanço, abrir espaço à dúvida e deixar portugueses para trás”.
“Dissemos desde a primeira hora que o Estado estaria presente aos cidadãos” e “estamos a cumprir essa exigência”, asseverou o parlamentar, que salientou “a capacidade de resistir das nossas empresas e dos nossos empresários, a vontade de lutar e contribuir dos trabalhadores portugueses e a qualidade das nossas instituições, mas também o conjunto de mecanismos que o Governo disponibilizou às empresas e às famílias numa resposta anti cíclica sem precedentes”.
De acordo com o vice-presidente da bancada do PS, esta resposta “contrasta com a avalanche de austeridade na crise 2011-2014, que maltratou portugueses e abalou a economia. A marca daquele tempo é a recusa da implementação de medidas estabilizadoras que contrariassem o Rio de problemas que a crise trazia, marcando Passo na resolução das contrariedades dos portugueses”. “O lema – não nos esquecemos – era ir mesmo além da troica”, recordou.
“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista faz votos que aqueles que assim se comportaram, que aclamaram e implementaram decisões europeias, algumas anticonstitucionais, que exigiam cortes de pensões e salários e aumento de impostos, tenham aprendido a lição”, afirmou.
Carlos Pereira deixou dados de como o Executivo do PS “fez diferente” nesta crise: “O Governo já apoiou 2,8 milhões de pessoas e 173 mil empresas com 3,4 mil milhões de euros. Desde o apoio ao emprego, envolvendo mais de um milhão de pessoas com o ‘lay-off’, até ao apoio a fundo perdido a empresas em mais de mil milhões de euros e com variadas linhas de crédito de quase nove mil milhões de euros de financiamento para 60 mil empresas. Além de dezenas de apoios sociais extraordinários cujo crescimento da despesa da segurança social são prova inequívoca”.
