Acompanhado pela secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, o ministro Pedro Nuno Santos voltou ontem a defender o peso decisivo que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) começa a ter na vida do país e no quotidiano dos portugueses, contestando a ideia de que se trata de um programa que está “algo distante das pessoas”.
Pelo contrário, como garantiu, assumindo que o PRR é um programa que cumpre claramente a função de “dar resposta aos problemas concretos das populações”, lembrou que, só por exigência e decisão do Governo português, aquando das negociações com a Comissão Europeia, é que o PRR “dá dinheiro para a habitação”, algo que não sucede, “pelo menos numa escala tão grande”, com mais nenhum outro país europeu.
Quanto ao mecanismo de financiamento na construção de habitação de renda acessível, o governante mencionou que todas as situações identificadas no 1º Direito “terão financiamento garantido”, salientando que este programa comunitário “permite financiar 100% 26 mil casas”, sendo que as restantes cerca de 80 mil serão apoiadas de modo “repartido entre o Estado e as autarquias”.
Nesta sua deslocação a Vila Nova de Gaia, o ministro Pedro Nuno Santos presidiu também à assinatura de um protocolo entre as Infraestruturas de Portugal e a Câmara Municipal, um acordo que vai permitir alterar as passagens de nível na estação da Granja e no apeadeiro da Aguda, substituindo-as pela construção de passagens inferiores pedonais, defendendo o ministro que “não tem precedente na história recente do nosso país” o que este Governo do PS está a fazer na ferrovia, lamentando que, durante décadas, Portugal se tenha “concentrado no automóvel e deixado de lado o melhor e o mais importante meio de transporte do futuro, que é o comboio”.
128 casas de renda acessível em Lisboa
Antes, o ministro Pedro Nuno Santos tinha marcado presença em Lisboa, na cerimónia de entrega de 128 casas construídas no âmbito do Programa de Renda Acessível e enquadradas no programa 1º Direito, reiterando que o Plano de Recuperação e Resiliência, ao ter financiado a 100% esta iniciativa, veio uma vez mais demonstrar a forma exemplar como o Governo do PS “está a aplicar as verbas deste programa de fundos europeus”, ajudando a concretizar “o sonho de muitas famílias e de muitos jovens que procuram um espaço digno para viver”.
O muito que ainda há a fazer, nesta como em muitas outras áreas, disse o ministro, não deve impedir, contudo, que não se enalteça o trabalho conjunto que no setor da habitação tem sido feito entre o Estado e a autarquia de Lisboa, desde a gerência do ex-presidente da autarquia, Fernando Medina, ressalvando que é preciso ter consciência de que, se há 128 famílias que vão poder usufruir destas habitações e dar-lhes vida, “são muitas mais aquelas que estão ainda com dificuldades em aceder a uma habitação digna”.
O governante fez também questão de lembrar que as 128 casas atribuídas “contemplam opções de sustentabilidade energética”, desde logo, como referiu, pela “instalação de painéis fotovoltaicos para a produção de energia”, que, segundo o ministro, poderá ser utilizada “para os espaços comuns do edifício e aquecimento de água”.
Para Pedro Nuno Santos, não há para a habitação, como para qualquer outra área, soluções milagrosas, garantindo que o trabalho que o Governo está a fazer ao “alargar o parque público de habitação”, quer reabilitando edifícios, quer construindo de raiz ou adquirindo terrenos para construção de novas casas de renda acessível, “é central, sobretudo num país como Portugal, que não tem quase oferta pública de habitação”.
Já na parte final da cerimónia em Lisboa, o ministro Pedro Nuno Santos fez questão de salientar que o PRR representa um instrumento fundamental e muito bem-vindo para ajudar a modernizar o país e para dar qualidade de vida a mais portugueses, uma resposta, como aludiu, “às necessidades concretas do nosso povo” e não um instrumento financeiro para “engordar o Estado”.
