O Secretário-Geral do Partido Socialista lançou esta terça-feira um grave alerta sobre a gestão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) por parte do executivo de direita chefiado por Luís Montenegro, acusando-o de ter retirado, “sem ouvir ninguém”, mais de 800 milhões de euros destinados à saúde e à proteção social para os desviar para o Banco de Fomento, numa decisão que, vincou, ameaça deixar “centenas de edifícios pelo caminho”.
No segundo dia da Rota pela Coesão e Valorização das Pessoas, que esta semana percorre o distrito de Lisboa, o líder socialista reuniu-se com o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR.
À saída deste encontro, José Luís Carneiro deixou duras críticas ao Governo, sublinhando que o país está perante uma alteração profunda de prioridades, feita sem diálogo e com potenciais impactos devastadores nas instituições sociais.
“O que os portugueses devem saber é que este Governo, sem ouvir ninguém, mobilizou mais de 800 milhões de euros para colocar no Banco de Fomento, tirando esses recursos às instituições particulares de solidariedade social, às misericórdias”, condenou, frisando que o corte atinge áreas decisivas como cuidados domiciliários, cuidados continuados e cuidados paliativos.
Avisando que esta alteração é politicamente injustificável e coloca em causa o rigor e o escrutínio que devem orientar a aplicação dos fundos europeus, o Secretário-Geral fez notar também que, “ao colocar este dinheiro no Banco de Fomento, não é garantido o mesmo escrutínio e prioridade política em relação às necessidades do país”.
E expôs ainda outro sinal de desresponsabilização governativa que considera preocupante: a Comissão Interministerial de Acompanhamento do PRR não reúne desde 2023, precisamente desde a saída do anterior Governo socialista.
Essa comissão, explicou, tinha como missão validar prioridades, monitorizar a execução e garantir que os investimentos respondiam às necessidades reais do país.
Ora, “o resultado deste vazio de coordenação pode ser dramático”, atirou, alertando para “o risco real” de “centenas de equipamentos destinados à saúde, habitação e proteção social ficarem a meio”, sem garantias de conclusão pelas instituições promotoras.
“Pior, pode mesmo haver responsabilidade financeira e contratual da parte dessas instituições e dos seus dirigentes”, acrescentou, assegurando de seguida que o PS não deixará estas questões sem resposta.
Neste ponto, José Luís Carneiro adiantou que a bancada socialista na Assembleia da República irá interpelar o Governo e exigir explicações claras sobre o desvio de verbas e sobre os riscos criados para milhares de instituições que confiaram no Estado.
“Isto é muito grave e exige explicações. Não deixaremos de exigir responsabilidades sobre matérias tão decisivas para a nossa vida coletiva e para a proteção das instituições”, rematou.
