Numa sessão que decorreu no Auditório do Instituto da Segurança Social, com a presença da ministra Ana Mendes Godinho, o líder do Governo referiu, como exemplo, que a progressiva digitalização dos serviços já permitiu baixar para os 21 dias o tempo médio de resposta para pedidos de pensão, simplificando, também, os procedimentos.
“Agora, vemos este ecrã, com três perguntas, que pode ser acedido pelo próprio ou em qualquer junta de freguesia, já que têm protocolos para assistência digital aos idosos com menor acessibilidade à informática. Isto muda radicalmente”, observou, acrescentando que com a nova aplicação online, uma das medidas avançadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a administração pública, os processos menos complexos poderão ter uma resposta em apenas sete dias.
“É um progresso absolutamente gigantesco. Queremos fazer a diferença com o PRR, operando esta transformação no quotidiano das empresas e das pessoas”, realçou.
Na sua intervenção, António Costa reforçou ainda a ideia de que a alocação de verbas do PRR para a administração pública é destinada “à redução de custos de contexto para as empresas e à melhoria da qualidade do serviço prestado aos cidadãos”.
“Neste caso da digitalização, do que se trata não é comprar novos computadores, ou melhorar a qualidade da rede de internet. Trata-se de fazer um investimento muito significativo numa enorme reengenharia de procedimentos que tornará os serviços da administração pública muito mais acessíveis aos cidadãos”, sublinhou.
Personalização das respostas
Na abertura da sessão, Ana Mendes Godinho salientou também “a transformação que tem sido operada na digitalização” dos serviços da Segurança Social, designadamente com a execução dois programas do PRR.
“Temos novas respostas sociais face aos desafios demográficos que enfrentamos, investimento nas qualificações como instrumento chave de transformação e inclusão, e investimento na transformação da Segurança Social na ótica da simplificação dos processos para desconstruir muros burocráticos”, especificou.
Para a ministra, “assiste-se a uma revolução em curso na Segurança Social”, nomeadamente na sua relação com as pessoas e com as empresas.
“Com maior simplicidade mais pessoas entram no sistema e basta pensar no que aconteceu com a criação do número de Segurança Social na hora para trabalhadores estrangeiros”, em que, “ao fim de um ano de vigência, entraram 240 mil pessoas em resultado da simplicidade e de o processo ser online”, observou.
A ministra da tutela realçou também objetivos relativos “à personalização das respostas” por parte dos serviços, em que se procede ao acompanhamento próximo de casos mais complexos apresentados por cidadãos.
“Neste momento, temos já concluído 14% do PRR na transição digital da Segurança Social. No último trimestre de 2022, 75% das pensões atribuídas em Portugal já foram online, na hora. Temos cerca de 80 mil pedidos de pensão por ano. Portanto, são 80 mil pessoas por ano impactadas com esta transição”, frisou.
