PRR em debate

No âmbito da apresentação e da discussão pública do Plano de Recuperação e Resiliência, o Governo vai lançar o ‘PRR em debate’, um ciclo de seminários digitais que visa promover o debate em torno de uma ferramenta essencial para permitir ao país recuperar da atual crise provocada pela pandemia e, simultaneamente, responder a algumas das suas necessidades estruturais.

Prosseguindo a lógica de auscultação abrangente em torno do documento, o executivo vai promover um conjunto de 11 seminários digitais, alinhando as prioridades do PRR com os temas que estarão em debate em cada uma das sessões, ouvindo a sociedade civil e as entidades representativas de cada setor, e recolhendo contributos ativos sobre as diferentes componentes, reformas e investimentos do documento

Cada sessão terá uma duração aproximada duas horas e contará com uma apresentação inicial do ministro ou ministros responsáveis pelo tema em discussão, sendo depois aberta a ronda de debate.

A calendarização e distribuição por temas será a seguinte:

Dia 24 de fevereiro:

11h00: Seminário de debate sobre Florestas, com a participação do ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

17h30: Seminário de debate sobre Combate à Pobreza e Novas Respostas Sociais, com a participação da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Dia 25 de fevereiro:

17h00: Seminário de debate sobre SNS mais próximo e resiliente, com a participação da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da ministra da Saúde, Marta Temido.

Dia 26 de fevereiro:

15h00: Seminário de debate sobre Habitação, com a participação da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.

Dia 1 de março:

14h00: Seminário de debate sobre Qualificações, com a participação da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

17h30: Seminário de debate sobre Transição Digital, com a participação do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

Dia 2 de março:

11h00: Seminário de debate sobre Recursos Hídricos, com a participação do ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

Dia 3 de março:

11h00: Seminário de debate sobre Clima, Energia e Mobilidade, com a participação do ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

15h00: Seminário de debate sobre Bioeconomia, com a participação do ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

Dia 4 de março:

15h00: Seminário de debate sobre Infraestruturas, com a participação do ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos e da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

17h30: Seminário de debate sobre Indústria e Inovação, com a participação do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

Paralelamente, o primeiro-ministro irá apresentar o PRR aos parceiros sociais em reunião da Conselho Económico e Social, no dia 23 de fevereiro, e convocar, para o mesmo efeito, no dia 24 de fevereiro, uma reunião do Conselho de Concertação Territorial.

O Governo vai ainda promover a auscultações setoriais de organismos representativas de diferentes setores diretamente implicados nas componentes do PRR, como o Conselho Nacional da Economia Social, o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, o Conselho Nacional de Educação e o Conselho das Escolas, o Conselho Coordenador do Ensino Superior, o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, e a Confederação do Turismo de Portugal.