Participando, através de uma intervenção por vídeo, na sessão de abertura do Encontro Ciência 2021, que decorre no Centro de Congressos de Lisboa, António Costa salientou, citando o relatório da Comissão Europeia que aprovou o plano português, a aposta estratégica robusta que o país vai dedicar à dimensão do conhecimento e da inovação.
“O PRR de Portugal introduz investimentos significativos para estimular a investigação e a inovação, e inclui um ambicioso pacote de reformas e investimentos que visam as causas profundas dos desafios identificados”, referiu.
Entre os objetivos nacionais nesta área, o primeiro-ministro apontou “a simplificação administrativa e a redução dos custos de contexto, incluindo pela introdução de muitas das recomendações do relatório do grupo de trabalho para a simplificação dos projetos de investigação e desenvolvimento”, assim como “a criação de mecanismos de financiamento que potenciam o investimento em inovação”, por via do Banco de Fomento, “com uma visão de longo prazo para o país”, e o “estabelecimento de taxas de apoios até 100% para a investigação fundamental e com níveis de incentivo para as empresas no limite máximo da legislação europeia”.
Na sua intervenção, António Costa referiu que a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, já em funcionamento, “assegurará uma articulação constante com os especialistas e com os atores no terreno”, incluindo com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e o Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
“A Estrutura de Missão Recuperar Portugal fará a ponte entre o plano e os seus exigentes prazos de execução. E o Portal Mais Transparência disponibilizará informação atualizada, que nos permitirá, a par com os mecanismos de controlo e auditoria, prestar contas sobre a boa utilização destes fundos”, acentuou.
O líder do executivo socialista mostrou-se confiante que será possível, até final da década, “elevar a despesa total de investigação e desenvolvimento a 3% do Produto Interno Bruto”, sublinhando, como outras das metas assumidas até 2030, “garantir 50% de graduados na faixa etária dos 30 aos 34 anos, e atingir um volume de exportações equivalente a 53% do PIB com enfoque no aumento da balança tecnológica”.
Fazendo um balanço do trabalho desenvolvido pelo Governo nesta área, António Costa recordou que, entre 2015 e 2019, se assistiu a um aumento da despesa total em investigação e desenvolvimento em mais de 34%, apontando, como exemplo, o programa Horizonte 2020.
“Registámos um resultado histórico, com cerca de 180 milhões de euros atraídos anualmente nos últimos três anos, símbolo da excelência da ciência e da investigação feita em Portugal”, assinalou, recordando, igualmente, o reforço de investimento feito nesta área no Orçamento do Estado para 2021, mesmo num contexto de crise pandémica.
“Continuámos a alargar a base social do ensino superior, com um aumento de 28% nos apoios sociais a estudantes, e reforçámos a dotação inicial da FCT e das Instituições de Ensino Superior Públicas. Atentos às recomendações dos nossos cientistas e investigadores, alargámos também o âmbito da medida da restituição do IVA na área da Ciência, cobrindo um universo potencial de 193 Instituições sem Fins Lucrativos e 104 Instituições de Ensino Superior Público e Privado. Garantimos, assim, que o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia mantém a sua capacidade competitiva no âmbito de consórcios internacionais”, afirmou.
No âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que se conclui no final do presente mês, António Costa observou ainda que foram “colocados três temas no centro do debate sobre investigação e inovação”.
“A ciência enquanto motor da criação de emprego qualificado, potenciado de crescimento robusto e sustentado; o papel crítico da ciência fundamental, aberta e colaborativa, alargando a fronteira do conhecimento; e, finalmente, a necessidade imperiosa de valorizar as carreiras de investigação e aumentar a sua profissionalização”, especificou.
O Encontro Ciência 2021, que este ano é subordinado ao tema ‘A ciência que faz o amanhã e transforma a economia’, contou também com a participação dos ministros da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
