Próximo ciclo autárquico beneficiará da maior descentralização que o país já conheceu

“É preciso compreender que hoje o país não se governa só a partir de Lisboa. O país governa-se de uma forma articulada entre a administração central, os municípios, as freguesias, as comunidades intermunicipais e a um escalão regional. Por isso é que a descentralização é absolutamente essencial”, afirmou o líder socialista, que presidiu à inauguração da nova sede do PS de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.

Segundo frisou António Costa, é nesta conceção de governação em rede que se coloca o grande desafio do futuro às autarquias, traduzido na transferência de competências para quem está em melhores condições para poder exercê-las ao serviço das populações.

“O papel das autarquias já não é aquele de há 40 anos, de levar a luz e a água às casas dos portugueses, nem o de dotar as cidades de escolas ou centros de saúde. Hoje, o grande desafio dos municípios é ter um modelo de desenvolvimento para conseguir atrair investimento empresarial e criar condições para uma melhor educação, formação e emprego”, sublinhou, acrescentando que estes novos desafios das autarquias “exigem que tenham novas competências e meios para poderem fazer mais e melhor”.

António Costa realçou ainda a necessidade de começar a preparar o futuro, não só assegurando a boa execução do atual quadro Portugal 2020, mas dando já início à preparação do próximo quadro a negociar com a Comissão Europeia.

“Em 2020 acaba este ciclo comunitário e abre-se um novo ciclo, e para não voltarmos a ter a péssima experiência que tivemos desta vez, de estarmos dois anos paralisados, temos de chegar ao final de 2020 não só com uma boa execução do atual quadro”, mas em condições “para preparar de imediato um novo quadro”, disse.

Por esse motivo, o também líder do Governo socialista quer que sejam os autarcas que vão ser eleitos para o próximo ciclo do poder local a escolher as novas direções das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

“Para que em 2020 possamos ter o quadro legislativo nacional preparado, para a 1 de janeiro de 2021 começarmos a executar o novo quadro”, e para que o país “não volte a estar dois anos paralisado nas suas necessidades de investimento”, sustentou.

Confiança e paz social no país

Na sua intervenção, António Costa fez ainda um balanço deste primeiro ano e meio de governação, afirmando haver bons motivos de satisfação pelos resultados que o país está a alcançar, com o aceleramento da economia, a diminuição do desemprego e o aumento do investimento privado e das exportações.

“Temos bons motivos para estar satisfeitos também por ter sido possível encontrar uma solução política nova, termos construído uma solução de estabilidade na Assembleia da República, termos estabelecido um bom relacionamento com o Presidente da República e uma excelente relação com todas as autarquias do país e das regiões autónomas”, destacou.

O líder do Governo socialista realçou que hoje nenhuma família portuguesa acorda com a angústia de saber se até ao fim do dia lhe vão cortar o salário e a pensão ou aumentar os impostos e nenhuma empresa vive a incerteza do que vai ser o dia de amanhã, sendo essa recuperação que permite ter hoje índices de confiança no país como não existiam desde 2000.

“Essa confiança é um capital da maior importância porque dá tranquilidade aos investidores para poder investir como estão a investir, dá segurança às famílias para investir na educação dos seus filhos porque podem ter esperança no futuro e dá expectativa às novas gerações para poderem encontrar emprego, não havendo ninguém a manda-los emigrar”, frisou.

O Secretário-geral do PS referiu também que são estes bons resultados do país que explicam a “irritação” da oposição, manifestada por um permanente exercício de “guincharia e insultos”, que contrasta com o clima de tranquilidade, paz social e confiança na vida dos portugueses.

“Temos de ter nervos de aço e sangue frio. Já percebemos todos que a oposição anda muito irritada e também já percebemos bem o que a irrita. Cada sucesso do país é um insucesso da oposição, mas a culpa não é do país, a culpa é mesmo da oposição”, sustentou o líder socialista, sublinhando que quem aposta nos interesses contrários aos interesses do país está condenado a fracassar.