Próxima legislatura vai ser de “grande execução” no arrendamento acessível

Falando no final de uma visita a um dos 11 prédios da Segurança Social que serão em breve destinados pela Câmara Municipal de Lisboa para arrendamento “a preços acessíveis”, no âmbito de uma ação de pré-campanha do PS, o líder socialista salientou que o programa de arrendamento acessível “visa mudar o paradigma” no setor e tem várias formas de concretização, envolvendo parcerias com os municípios, promoção através do Estado e promoção com os privados, através de benefícios fiscais.

“Esta foi uma legislatura muito importante para relançar as políticas públicas na área da habitação – políticas que, durante mais de duas décadas, tinham desaparecido”, declarou António Costa, lembrando a aprovação, pela Assembleia da República, de uma nova Lei de Bases da Habitação e a criação de instrumentos que visam apoiar famílias não só carenciadas, como também as de classes médias e as novas gerações.

“No final da legislatura, passou a haver uma estratégia, um quadro legislativo e temos já contratualizado com os municípios estratégias de habitação. Na próxima legislatura, é importante dar continuidade ao trabalho já realizado. Temos instrumentos legais, instrumentos financeiros, temos o planeamento feito pelas autarquias e agora vai ser uma legislatura de grande execução, respondendo a um dos maiores problemas que as classes médias e os jovens sentem, que é o acesso a habitação acessível”, declarou o líder socialista.

Na visita, António Costa esteve acompanhado pela Secretária-geral adjunta, Ana Catarina Mendes, pelo dirigente socialista e ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, pela secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, e pelo autarca de Lisboa, Fernando Medina.

Logo no início da visita, o autarca socialista explicou que as obras no prédio da Avenida da República, junto a Entrecampos, estão estimadas em 2,2 milhões de euros e terminam em agosto do próximo ano. O concurso para a atribuição dos diversos apartamentos começa no primeiro trimestre de 2020 e as rendas terão um intervalo de preço entre os 150 e os 600 euros, observando uma taxa de esforço máxima de 30% em função do rendimento líquido de cada agregado familiar.