Esta terça-feira, durante uma visita ao Mercado de Benfica, em Lisboa, acompanhado pelo líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, e pela primeira vereadora socialista por Lisboa, Alexandra Leitão, entre outros dirigentes, o Secretário-Geral do Partido Socialista acusou o executivo de Luís Montenegro de “ganhar dinheiro às custas dos sacrifícios dos portugueses” e avisou que uma subida da inflação acima do previsto terá efeitos diretos nas contas públicas.
“Nas nossas contas, se a inflação vier a alcançar mais 1,5 pontos, o Estado vai encaixar mais 500 milhões de euros ao fim do ano. Isto é imoral — o Estado estar a ganhar dinheiro com o sacrifício dos portugueses”, afirmou.
De acordo com um documento informativo distribuído pelo PS durante a visita, se a inflação atingir os 3,6%, o aumento de receita apenas em IVA poderá ascender a 500 milhões de euros.
Se este efeito for alargado ao conjunto da carga fiscal, o acréscimo total poderá chegar a 1.668 milhões de euros num ano, o equivalente a 0,52% do PIB.
Aos jornalistas, o líder do PS lembrou que o partido já apresentou ao primeiro-ministro, há cerca de um mês, um conjunto de propostas para mitigar o impacto do aumento do custo de vida, lamentando que tenham sido rejeitadas.
Garantiu, contudo, que os socialistas irão voltar a apresentá-las no debate parlamentar agendado para a próxima sexta-feira.
“Proteger quem trabalha e quem produz é a nossa prioridade”, disse, defendendo medidas concretas e imediatas.
Entre as propostas avançadas pelos socialistas destacam-se a aplicação do IVA zero a um cabaz de bens essenciais, a redução temporária do IVA sobre combustíveis, eletricidade e gás, e apoios direcionados a setores mais afetados, como o transporte de mercadorias e passageiros, a agricultura e a pesca.
Medidas do Governo são “claramente insuficientes”
José Luís Carneiro não hesitou em criticar fortemente a resposta apresentada pelo executivo de Montenegro, classificando-a como insuficiente face à gravidade da situação.
“As medidas que o Governo adotou são claramente insuficientes e o custo de vida está a subir de forma exponencial. As famílias estão a ter graves problemas para enfrentar este encarecimento”, afirmou.
Questionado sobre a oposição do ministro das Finanças à implementação do IVA zero, o Secretário-Geral foi direto: “Está errado”.
Segundo os cálculos do PS, o pacote de medidas proposto teria um impacto orçamental líquido de 0,15% do PIB por trimestre.
Caso fosse mantido até ao final do ano, o custo total seria de cerca de 0,4% do PIB — valor que poderia ser acomodado pelo excedente orçamental não previsto pelo Governo para 2025.
Ao reforçar a prioridade de políticas centradas nas famílias, José Luís Carneiro deixou claro que “o que preocupa as pessoas no seu dia a dia é o custo de vida e é isso que tem de mobilizar a ação do Governo”.
O PS enquadra estas propostas no contexto internacional, marcado pela escalada do conflito no Médio Oriente, nomeadamente envolvendo o Irão, destacando que os efeitos ultrapassam a esfera geopolítica e impactam diretamente a economia global, os preços da energia e, consequentemente, o orçamento das famílias portuguesas.
