Proteger o património e proteger as pessoas
O Grupo Parlamentar do PS apresenta amanhã na Assembleia da República um projeto de lei de alteração ao Novo Regime de Arrendamento Urbano, definindo um regime de classificação e de proteção de lojas e entidades de interesse histórico e cultural, prorrogando a duração do regime transitório para 10 anos.
O projeto socialista visa igualmente proteger os inquilinos mais fragilizados, garantindo prorrogação idêntica do período de atualização das rendas no caso do arrendamento para habitação, de modo a garantir o direito à habitação, em especial dos reformados, aposentados e maiores de 65 anos.
«Proteger o património e proteger as pessoas»
Duarte Cordeiro
Vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa
PS considera que revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica é urgente
A vice-presidente da bancada do PS Isabel Ferreira defendeu hoje a importância de se rever o Esta...
PSD cria um “problema de humanismo” ao excluir do SNS imigrantes em situação irregular
A vice-presidente da bancada do PS Mariana Vieira da Silva acusou ontem o PSD de criar um “proble...
PS quer que o relatório da ANA sobre o novo aeroporto seja enviado ao Parlamento
O deputado Hugo Costa revelou hoje que o Grupo Parlamentar do PS apresentou um requerimento a sol...