Proteger o país, as famílias e as empresas

O primeiro-ministro e secretário-geral do PS defendeu hoje que a proposta de Orçamento para 2009 caracteriza-se pelo rigor e pelo reforço das políticas sociais, que incluem a protecção das famílias e empresas.

Falando na abertura dos três dias de debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2009, José Sócrates fez o enquadramento económico e financeiro e da actual conjuntura de crise internacional. “É preciso proteger o país, proteger as famílias e proteger as empresas (…), sem pôr em causa o rigor e a disciplina financeira que tem caracterizado estes últimos anos de governação”, afirmou.

No início da sua intervenção, o chefe do Governo visou indirectamente os executivos de coligação entre o PSD e CDS-PP (2002 e 2005). “Pusemos as contas públicas em ordem e fizemo-lo sem recorrer a receitas extraordinárias geradoras de encargos futuros. Não houve nem integração de fundos de pensões, nem titularização de créditos fiscais”, disse.

O executivo do Partido Socialista colocou o défice em 2,2 por cento em 2008 (o valor mais baixo da História da democracia portuguesa), não recorreu pelo terceiro ano consecutivo a orçamentos rectificativos, diminuiu a despesa com pessoal e fez com que a Segurança Social saísse “de uma situação de alto risco”.

“A crise orçamental ficou para trás e, assim, estamos hoje em melhores condições para enfrentar as consequências da crise financeira internacional”, acrescentou.

“O que não se compreende é que os mesmos que, em 2004, comprometeram o Estado Português com a construção de cinco linhas de TGV venham agora dizer que, no momento em que o país mais precisa de investimentos, nem uma lhes parece necessária”, criticou, visando o PSD e afirmando que “o país não pode parar”.

José Sócrates acusou a oposição de irresponsabilidade social e, em particular o PSD, pela contestação à decisão do Governo de aumentar o salário mínimo para os 450 euros no próximo ano. Para o primeiro-ministro, a subida do salário mínimo para 450 euros em 2009 advém de acordo que “é para cumprir” e constituiu “um aumento histórico”. “Irresponsável seria desprezar a concertação social, não melhorar a situação daqueles que trabalham com pouco mais de 400 euros. Irresponsável seria não combater a pobreza nos activos.

Irresponsável e profundamente errado é brandir a ameaça de desemprego para questionar o salário mínimo”, afirmou o primeiro-ministro.
“O derrotismo, o pessimismo militante, o catastrofismo, a resignação não são próprios de quem quer enfrentar as crises, porque as crises enfrentam-se não com desistência, mas com iniciativa e acção”, disse José Sócrates.