Falando aos jornalistas, numa declaração na sede nacional do PS, em Lisboa, Porfírio Silva referiu que a proposta do líder do PSD, de redução das taxas do IRS em todos os escalões, menos no último, já este ano, é também “preocupante” e “grave” ao pretender ser financiada pela ideia de um excedente da receita fiscal, descurando os compromissos e funções de resposta social do Estado aos portugueses.
“De certo modo ainda é mais surpreendente a dimensão da cambalhota fiscal que o doutor Montenegro vem apresentar em nome deste PSD. Isso é preocupante porque parece que levou a linha do PSD para algo de permanente inconstância, ziguezague, cata-vento político consoante as circunstâncias”, sublinhou.
Porfírio Silva recordou ainda que, na última proposta eleitoral apresentada ao país, o que o PSD defendia era baixar o IRC em 2023 e 2024 e depois, em 2025 e 2026, começar a pensar-se em reduzir o IRS. Mas, acrescentou, “agora é tudo o contrário”.
O dirigente socialista lembrou também que o coordenador do programa eleitoral do PSD nas últimas eleições, que fez as propostas anteriores sociais-democratas, é o atual líder parlamentar do partido [Joaquim Miranda Sarmento], e que, “aparentemente, há uma enorme capacidade para ir variando ao sabor do vento”.
Porfírio Silva observou, igualmente, que as propostas de redução no IRS, então apresentadas pelo PSD, representavam uma baixa de 800 milhões de euros para o conjunto dos anos de 2025 e 2026, enquanto que, “hoje, com aquilo que o Governo do PS tem feito em termos de fiscalidade, os portugueses já pagam menos dois mil milhões de euros”.
O secretário nacional do PS lamentou, por fim, que o PSD insista num discurso político de que está “tudo mal”, não valorizando que “o emprego está em máximos históricos, que o desemprego está em mínimos de 20 anos, que o salário mínimo nacional aumentou 50% durante o período de governação de António Costa e que a remuneração média aumentou mais de 25% durante o mesmo período”.
“No fundo, o doutor Montenegro aparentemente não entendeu que há uma transformação estrutural na economia portuguesa mais baseada nas qualificações, mais baseada na produção capaz de exportar, na valorização do trabalho e do empreendimento ao mesmo tempo”, acrescentou.
Por isso, o dirigente socialista considerou que é “francamente difícil de perceber como uma oposição que vê tudo mal, que não vê nada de positivo naquilo que os portugueses têm feito nos últimos anos, pode contribuir para o futuro do país”.
Oportunismo político
Também o Secretário-Geral Adjunto socialista, João Torres, tinha já antecipado, na segunda-feira, a “monumental cambalhota” dos social-democratas em matéria fiscal, lembrando que o PSD defendeu, “de forma ativa e militante”, a prioridade a uma descida do IRC, remetendo uma redução do IRS só para 2025 ou 2026, vindo agora defender o seu contrário por “puro oportunismo político”.
“Aquilo que se exige ao PSD é que deixe de ser um vazio de ideias e, por isso, seria muito útil e muito oportuno que o PSD pudesse apresentar propostas verdadeiramente inovadoras, justas, mas que não comprometam o financiamento de importantes medidas para valorizar o rendimento disponível das famílias”, sustentou, por outro lado, o ‘número dois’ da direção socialista.
João Torres lembrou que “é com o PS que os portugueses podem contar” para uma redução continuada e estrutural do IRS, salientando que “assim tem sido desde o final de 2015”, quando o primeiro Governo liderado por António Costa tomou posse.
“Vamos prosseguir esse caminho – como aliás já foi descortinado quer pelo primeiro-ministro, quer pelo ministro das Finanças – de redução responsável do IRS para aliviar as famílias portuguesas, e muito em particular os mais jovens”, reforçou.
O Secretário-Geral Adjunto socialista defendeu também que, com os governos do PS, se tem assistido “a uma valorização do rendimento médio das famílias” e têm sido implementadas “medidas como o início da gratuitidade da frequência das creches”, a garantia para a infância ou o programa ‘Mais Habitação’.
“Ao longo dos últimos meses e dos últimos anos, as prioridades do PSD têm estado verdadeiramente trocadas”, observou ainda o socialista, lembrando que os social-democratas estiveram “contra a subida do salário mínimo nacional” e que sempre colocaram a descida do IRS “para o final da sua lista de prioridades”.
“O PS tem-se afirmado como o partido que defende a valorização dos rendimentos, dos salários e das pensões”, contrapôs João Torres.
