Propostas do PS centradas no combate às desigualdades

Durante o debate na especialidade do OE2020, no Parlamento, João Paulo Correia fez um resumo das propostas do Partido Socialista, como a “simplificação no acesso ao complemento solidário para idosos e a dispensa do rendimento dos filhos até ao terceiro escalão desta prestação”. O objetivo único do partido é “em 2023 não ter nenhum idoso que viva em Portugal abaixo do limiar da pobreza”, explicou.

O Partido Socialista propõe, pelo quarto ano consecutivo, o aumento extraordinário das pensões mais baixas “e isso é uma grande medida que muito nos honra e muito nos orgulha”, referiu o parlamentar.

No combate às desigualdades, João Paulo Correia frisou as “creches gratuitas para todas as crianças até aos três anos para as famílias do primeiro escalão de apoios sociais em creches com acordo de cooperação”.

Os socialistas querem também “passes escolares alargados aos estudantes do ensino profissional” e a isenção de IRS dos “rendimentos de trabalho de jovens estudantes integrados na declaração de IRS dos seus pais”.

Na área da habitação, João Paulo Correia destacou o “reforço de sete milhões de euros no orçamento do IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] para apoiar ainda mais as políticas públicas de habitação, e o reforço orçamental no Porta 65”.

Todas as prestações da Segurança Social sobem em 2020

O vice-presidente da bancada socialista alertou depois que este Orçamento do Estado para 2020 “não pode ser encarado como o Orçamento do tudo ou nada”, sublinhando que “avança nas áreas centrais da anterior legislatura em matéria de recuperação de direitos e rendimentos, na justiça social e também avança na criação de emprego”.

O documento orçamental “reforça as políticas prioritárias que estão inscritas no programa eleitoral do Partido Socialista e do programa do Governo, como a prioridade à saúde”, recordou. O OE para 2020 “tem uma dotação orçamental 1.900 milhões de euros superior ao ano de 2015”, “reforça as políticas públicas de habitação e os investimentos no setor dos transportes”, disse.

“Mas também é um Orçamento que combate as desigualdades, continua essa prioridade iniciada no final de 2015 de combater as desigualdades no nosso país. Por isso, todas as prestações da Segurança Social sobem para o ano de 2020. O orçamento da Segurança Social cresce 1.300 milhões de euros, o abono de família cresce, o complemento solidário para idosos cresce, a prestação social de inclusão cresce e as prestações da parentalidade também crescem”, congratulou-se o dirigente socialista.

João Paulo Correia frisou que o OE tem menos dívida pública e, dirigindo-se a todas as bancadas, garantiu que “a consolidação orçamental não sacrifica o combate às desigualdades nem sacrifica o investimento público, e diminuir a dívida pública é diminuir a maior ameaça ao futuro da nossa economia, e menos dívida significa menos impostos no futuro”.

“Todas as propostas que vierem a ser aprovadas na especialidade, no nosso entender, não podem pôr em causa a estabilidade orçamental nem o princípio das boas contas públicas. Responsabilidade orçamental contribui para a estabilidade política e social do nosso país e é por isso que o Grupo Parlamentar do PS se irá bater neste processo da especialidade”, assegurou.