Proposta PS: Portugal deve retirar do cálculo do défice comparticipação nacional dos fundos …

António José Seguro defendeu que Portugal proponha na União Europeia que a componente de comparticipação nacional de investimento para fundos comunitários deixe de contar para o cálculo do défice, tal como na Itália.

“Durante período do nosso ajustamento, a componente nacional de fundos comunitários destinados aos investimentos não deve contar para o défice. Isso significa que devemos colocar o máximo de recursos dos fundos comunitários em investimento reprodutivo e em investimento reembolsável”, propôs.

Deste modo, Portugal poderia seguir uma política anticíclica, fomentando o investimento e o reequilíbrio ao nível das contas públicas, “a par de regras de sustentabilidade da despesa”.

“Sem recorrer à política de cortes, há condições para garantir sustentabilidade na despesa através de compromissos que ultrapassem uma simples legislatura. É fundamental que todas as forças políticas se comprometam com esse objetivo e com essas regras de sustentabilidade”, afirmou.

O líder socialista voltou a defender a renegociação do memorando da troika, assim como a ideia de que Portugal se bata externamente por uma mutualização da dívida pública de cada Estado-membro da parte superior a 60%.

António José Seguro insistiu, também, na ideia de atribuir uma licença bancária ao Mecanismo Europeu de Estabilidade, possibilitando-se que até à revisão dos tratados da União Europeia o BCE possa emprestar dinheiro ao mecanismo e, por sua vez, esse mecanismo empreste dinheiro aos Estados.

“Isso fará com que as nossas taxas de juro sejam mais adequadas, uma redução do défice através da descida do serviço de dívida e uma redução da própria dívida. Precisamos também de outros prazos para a dívida. Temos de ter um ambiente propício para o crescimento da nossa economia”, advogou.

O secretário-geral do PS voltou a defender um novo Governo que tenha “força política”: “Precisamos de um Governo capaz de mobilizar respeitando as diferenças políticas e todos os parceiros sociais, com mandato claro e com uma corresponsabilização perante os portugueses. Isso só pode ser atingido através da vontade do povo e daquilo que resulta quando o povo se pronuncia”.