“Proposta de Programa de Estabilidade de Crescimento é ambiciosa”

José Sócrates afirmou que a proposta de Programa de Estabilidade de Crescimento é ambiciosa, uma vez que «metade dos países europeus vai aumentar o défice em 2010 e Portugal não só não vai aumentá-lo como vai reduzi-lo, e é dos países onde essa redução vai ser maior».

José Sócrates fez uma declaração ao País após a apresentação do PEC aos partidos parlamentares, na Residência Oficial, na qual delineou os seus principais aspectos.

O PEC parte de uma «opção clara e fundamental de não aumento de impostos, com uma excepção para os rendimentos acima dos 150 mil euros anuais, que passam para a taxa de 42% de imposto, e este excepção é em nome da justiça e da equidade que deve existir» na presente situação de crise económica. O Primeiro-Ministro afirmou também que aumentará a tributação das mais valias mobiliárias, e passará a haver limitação de benefícios fiscais para os escalões de mais elevados rendimentos e para a grandes empresas.

Haverá também cortes em todas as áreas da despesa da Administração Pública, mantendo-se a regra da admissão de um funcionário por cada 2 saídos (que já reduziu em 73 mil o número de funcionários nos últimos 4 anos).

Nas prestações sociais serão impostos tectos, de modo a permitir dirigi-las às pessoas que delas efectivamente carecem, e serão igualmente colocados tectos aos benefícios fiscais.

No campo das despesas de investimento, são mantidas no essencial as opções já tomadas no que respeita ao novos Aeroporto de Lisboa, às concessões rodoviárias e ao comboio de Alta Velocidade Lisboa-Madrid, sendo adida a construção da linha de AV Lisboa-Vigo, nomeadamente para aproximação às posições políticas dos partidos parlamentares que defendem a redução das grandes obras públicas.

José Sócrates sublinhou que estas medidas «são justas e necessárias» e «têm como objectivos relançar economia e equilibrar as finanças públicas» e «defender a credibilidade e a confiança na economia portuguesa».