Projeto alternativo à linha circular já não é exequível no atual quadro comunitário

O ministro do Ambiente e da Ação Climática foi taxativo ao afirmar ontem, à saída de uma sessão no Parlamento, que depois do chumbo na Assembleia da República do projeto para a construção da linha circular do metropolitano de Lisboa, afigura-se “completamente impossível” querer utilizar os mesmos fundos comunitários já agendados para essa obra “noutro qualquer projeto da mesma dimensão”, garantindo que um eventual projeto alternativo “já não será exequível no âmbito do Portugal 2020”, dada a “complexidade e o grau de maturidade exigido a uma iniciativa deste tipo”.

Uma impossibilidade que, segundo o ministro, encalha em duas principais razões: desde logo porque “estamos no final do quadro comunitário de apoio”, mas também porque um projeto alternativo com esta dimensão para o metropolitano de Lisboa, exigiria não só mais tempo, mas igualmente um “novo estudo de impacto ambiental e a abertura de um novo concurso para a obra”.

Matos Fernandes refere que seria igualmente “impossível que estas verbas pudessem ser alocadas num projeto com esta dimensão e com esta estrutura em Lisboa”, lamentando que a construção da linha circular do metro de Lisboa tivesse sido chumbada durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, com os votos contra dos demais partidos com representação parlamentar e apenas com os votos favoráveis da bancada socialista.

O ministro lembrou que quando se começou a pensar na construção de uma linha circular para o metropolitano de Lisboa o projeto não dispunha de qualquer verba, tendo num curto espaço de tempo, graças à ação do Governo, como lembrou, que “tivéssemos passado de zero euros para 200 milhões de euros” de fundos comunitários. Matos Fernandes ressalvou que esta era uma verba que inicialmente poderia ser direcionada para uma de duas possíveis intervenções: ou para uma linha circular ou para o prolongamento da linha vermelha, sendo que a escolha, como referiu, recaiu na primeira hipótese, uma vez que esta “poderia atrair sensivelmente o dobro dos passageiros”.

Projeto privilegiava redução das emissões atmosféricas

O ministro referiu-se ainda ao papel determinante que o financiamento comunitário teria na concretização desta obra, ao defender que esta seria uma iniciativa com importância e peso para a qualidade de vida das pessoas, sublinhando que a decisão de se avançar para a construção da linha circular também com um outro argumento de peso.

Lembrou, a este propósito, que o financiamento disponível no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR) determina que se “concentre uma parcela significativa dos investimentos” a que Portugal está obrigado, em equipamentos que efetivamente contribuam para a “redução das emissões atmosféricas dos gases carbónicos”, sendo esta uma norma que impede que estas verbas pudessem “sair para mais algum lado”.