“Tal como o Partido Socialista sempre disse, o quadro macroeconómico apresentado pela AD durante a campanha eleitoral é irrealista e, por isso, o país em 2025 e 2026 não crescerá em linha com as promessas eleitorais da AD, crescerá substancialmente menos”, vincou Eurico Brilhante Dias em declarações à comunicação social, depois de ter reunido com o executivo.
“As previsões do Governo estão claramente aquém das promessas eleitorais do cenário macroeconómico da AD”, lamentou.
O presidente do Grupo Parlamentar do PS revelou depois que o Governo assumiu que “aspetos de política pública, como as alterações à lei laboral ou as alterações ao quadro da lei de bases da saúde ou conexas com o SNS, são temas que não irão figurar na proposta de Orçamento”.
“Vamos esperar com atenção até 10 de outubro para ver se este compromisso do Governo se cumpre”, disse Eurico Brilhante Dias, que assegurou que “a responsabilidade do PS é total” no debate orçamental.
PS quer uma lei dos estrangeiros e nacionalidade humanista
Na reunião com o executivo foram discutidas matérias para além da orçamental, tais como o chumbo do Tribunal Constitucional à lei dos estrangeiros e a lei da nacionalidade, tendo-se o Partido Socialista, como partido responsável, disponibilizado para “construir soluções humanistas que cumpram a Constituição”.
“De forma clara, dissemos ao Governo que as opções que tomou foram opções erradas, inconstitucionais”, avançou Eurico Brilhante Dias, que sustentou que “cabe ao Governo dar os passos necessários para termos uma lei melhor, humanista e responsável”.
Está igualmente do lado do Governo decidir se “se quer fechar numa sala a discutir estes assuntos com o partido de extrema-direita, ou quer uma construção responsável e constitucional”, afirmou.
Sobre política externa, o líder parlamentar do PS defendeu que, “neste momento, o passo em frente é o do reconhecimento do Estado da Palestina”.
“O quadro criado em Gaza é de grande sofrimento, que viola os direitos humanos, que viola as condições mínimas de vida”, com as Nações Unidas a falar mesmo de fome e, por isso, o Partido Socialista endereçou ao Governo o “apoio e suporte para que, na próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, o Estado da Palestina possa ser reconhecido também pelo Estado português”, informou Eurico Brilhante Dias.
