Programa Regressar já abrangeu mais de 1.700 portugueses em seis meses

O balanço dos primeiros seis meses da medida foi ontem apresentado em Lisboa pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que realçou a crescente procura que o programa tem suscitado.

“A procura está a aumentar e o que queremos é alargar ainda mais, daí termos feito alterações para abranger mais situações que nos foram reportadas”, disse a governante, no final da apresentação do balanço e das perspetivas do programa, adiantando que o mesmo foi prorrogado “até final de 2021, alargando o prazo para aderir”.

“Abrangemos agora todo o tipo de contratos de trabalho, todos os vínculos laborais, e alargámos a aplicação do programa a quem queira voltar para Portugal e lançar o seu projeto ou negócio”, acrescentou Ana Mendes Godinho.

Entre as novidades, a ministra salientou a existência de “uma majoração” de 25% para quem decidir voltar a Portugal e ir para o interior, que pode ir até 7.500 euros em termos de apoio financeiro direto, assim como uma “majoração no apoio ao transporte e para o agregado familiar”.

Sublinhando que Portugal “precisa de recursos humanos, que são fundamentais para a estratégia de desenvolvimento do país”, a governante referiu que a maior parte dos que agora regressam saiu de Portugal entre 2011 e 2015. “Todos eles dizem que regressam pela qualidade de vida, pelo clima, pela segurança e pelas ligações familiares”, frisou.

Ainda no que respeita aos apoios concedidos, Ana Mendes Godinho adiantou que o Governo está a preparar o automatismo para que as empresas que contratem pessoas sejam automaticamente elegíveis para efeito das medidas de incentivo ao emprego, “incentivando também as empresas a contratarem trabalhadores ao abrigo do programa”

Programa será alargado a quem quiser abrir o seu negócio

Na mesma ocasião, o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, anunciou que o Programa Regressar vai também passar a abranger quem queira começar o seu negócio em Portugal e quem tem contrato a termo.

“O programa tinha até agora como beneficiários elegíveis apenas pessoas que regressavam com contratos sem termo, na perspetiva de privilegiar o emprego estável”, explicou, apontando ter sido observado que as pessoas que não reuniam essa elegibilidade “estavam a ser duplamente prejudicadas, com mais risco e mais insegurança”.

Por isso, acrescentou, o programa irá também dar apoios para a criação do próprio emprego, “a pessoas que não são investidores nem trabalhadores por conta de outrem, e que gostariam de regressar por conta própria e não tinham um apoio específico, que passará a existir ainda no primeiro semestre”.

Por outro lado, “a partir de agora, o Programa vai beneficiar também as pessoas que regressam com contrato a termo, e depois que possa ser convertido em contrato sem termo”, referiu Miguel Cabrita, apontando que “era um imperativo de justiça”.

O governante disse ainda que entre as alterações em preparação está um “aumento do apoio em sede de emprego”, ou o alargamento dos valores ao transporte de mercadorias, bens e viagens, que são despesas pesadas”, a par das majorações de incentivo à fixação no interior e em função do agregado familiar.