O governante, que falava na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros que aprovou a Estratégia Integrada de Segurança Urbana, realçou que o documento de orientação de políticas públicas de segurança contou com cerca de 400 contributos da sociedade civil, associações, Governo e autarquias.
“A resposta policial é uma resposta que naturalmente faz sentido, mas quando todas as outras dimensões do desenvolvimento social têm falhado e, por isso, há áreas de especial preocupação: os adolescentes, os jovens, as mulheres vítimas de violência doméstica e também os idosos que são vítimas de violência e reveses pela sua circunstância de isolamento, são também vítimas de burla”, observou.
Apontando preocupação com fenómenos criminais, nomeadamente com comportamentos aditivos, o ministro explicou que a Estratégia Integrada de Segurança Urbana tem mais de 50 medidas dispostas por 11 eixos de intervenção, como o alargamento do programa Escola Segura.
“Um outro eixo de intervenção tem que ver com o desporto em segurança. Aqui procurámos avançar com a criminalização dos artigos pirotécnicos em recintos desportivos. Trata-se de uma proposta legislativa que se encontra em sede de apreciação parlamentar e em sede de trabalho com a Secretaria de Estado do Desporto”, indicou.
O governante esclareceu que há planos entre a GNR a PSP, tendo em vista a preparação das atividades desportivas, particularmente os mais jovens, para uma cultura desportiva mais pacífica e mais segura.
“No que respeita ao eixo dos idosos em segurança, destacaria o objetivo de alargarmos numa parceria com as autarquias e com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o programa ‘eGuard’ que é um programa de contacto presencial, mas também de videochamada com os idosos que se encontram em circunstâncias de especial isolamento”, realçou.
José Luís Carneiro destacou ainda o programa Noite Mais Segura, com “a revisão do regime do licenciamento zero, tendo em vista acautelar objetivos de segurança e, muito particularmente, de proteção civil e contra incêndios em estabelecimentos de divertimento noturno”.
“Problemas sociais devem ter respostas sociais em primeiro lugar e só em última instância é que as forças policiais, e no domínio da proatividade policial, podem intervir, quando e nos termos considerados ajustados e justificados”, acrescentou.
