André Franqueira Rodrigues falava na cidade da Horta, na quarta-feira, dia em que arrancou a discussão do programa do XIV Governo dos Açores.
O parlamentar socialista reconheceu, democraticamente, que, no passado dia 4 de fevereiro, os açorianos decidiram que uma coligação composta por três partidos deve governar e que, ao PS, que “continua a ser o único partido com representação parlamentar nas 9 Ilhas dos Açores”, está reservada a tarefa de “ser o principal partido da oposição” e constituir-se, deste modo, como “uma alternativa de Governo”.
André Franqueira Rodrigues salientou que o projeto político da coligação PSD/CDS/PPM “elege o Partido Socialista como um alvo a abater”, contrapondo que, para o Partido Socialista, “os principais adversários dos Açores são a pobreza, as desigualdades, as injustiças sociais, a desertificação territorial, o inverno demográfico, entre muitos outros problemas que carecem de solução urgente e para as quais este programa do Governo não oferece resposta”.
Para o socialista, a democracia “só faz sentido e só se fortalece com os seus autores e com os seus destinatários”, salientando que é “essencial que ela também se faça do confronto de ideias”.
“Temos um projeto político diferente e distinto para os Açores. A proposta que submetemos à consideração dos açorianos mereceu a confiança de mais de 41 mil açorianos e é substancialmente diferente. No respeito pela confiança que milhares de açorianos depositaram no PS, temos hoje um mandato claro e inequívoco que devemos honrar e que passa pela afirmação e pela defesa de um projeto político alternativo”, frisou André Franqueira Rodrigues.
“O rumo que defendemos para os Açores assenta na construção de uma sociedade de bem-estar. Uma sociedade que não divide nem faz diferenças entre açorianos de primeira e de segunda. Uma sociedade que não varre os problemas para debaixo do tapete, mas antes enfrenta-os e aposta na sustentabilidade e na coesão social, económica e ambiental”, assegurou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Degradação da situação financeira da Região
Já o deputado Carlos Silva realçou que o Programa de Governo da direita é “pouco ambicioso e de mera continuidade”, frisando que “agrava a situação financeira da Região”.
O parlamentar do PS apontou que o executivo regional foi “incapaz de aprender com os erros que cometeu nos últimos 3 anos”, nomeadamente na “gestão das contas públicas”, lembrando a coligação PSD/CDS/PPM “permitiu a degradação financeira da Região, com sucessivos recordes no crescimento da dívida”, através do “crescimento da despesa fixa, do aumento das dívidas a fornecedores, da falta de pagamento dos apoios e dos elevados défices orçamentais, de mais de 860 milhões, nos últimos três anos”.
Carlos Silva destacou que, a cumprir este programa, o Governo PSD/CDS/PPM irá “manter a falta de transparência e de rigor na gestão orçamental, manter o baixo nível de execução dos fundos comunitários que serviriam para resolver problemas de habitação, da saúde, das empresas e das famílias”.
Sublinhando que a política de “endividamento zero” que o que a direita diz seguir é uma “falsa narrativa”, o socialista apontou que há um “flagrante desfasamento entre a realidade e o que consta do programa do Governo, em termos da abordagem à divida pública da Região”, exemplificando que o executivo PSD/CDS/PPM, só em janeiro deste ano, “apresentou um saldo orçamental negativo superior a 76 milhões de euros, ou seja, gastou mais do que devia”.
Carlos Silva lembrou ainda que o PS/Açores apresentou, no seu programa eleitoral, “medidas e metas concretas para redução do défice orçamental e para a redução do ritmo de crescimento da dívida bruta dos Açores”, ideias “ignoradas pela coligação”.
“A sustentabilidade das finanças públicas é uma condição relevante para a proteção da Autonomia e para melhor servir os açorianos. É também por isso que o Partido Socialista não pode viabilizar um Programa de Governo que, não só não resolve os problemas existentes, como em muitos casos agrava-os de forma alarmante”, finalizou o deputado socialista.
