Programa de estabilização económica e social avança com ‘Simplex SOS’, apoio ao emprego e reforço do SNS e escola pública

Intervindo ontem na reunião da Comissão Política Nacional, o Secretário-geral socialista, António Costa, começou por chamar a atenção para o programa de estabilização económica e social que o Governo vai apresentar para discussão e aprovação na Assembleia da República, no próximo mês de junho, dando destaque aos quatro pilares que farão parte integrante do documento, começando pelo pilar de agilização de procedimentos, para que o Estado, as autarquias ou as empresas “possam investir com segurança, transparência e sem burocracia”.

Apresentar um programa económico e social após uma grave crise de saúde pública, tem de pressupor, como defendeu o líder socialista, a apresentação de um documento que contenha um ‘Simplex SOS’ que ajude a potenciar os “processos de investimento” e de resposta às necessidades levantadas pela crise pandémica na economia e no tecido social. Um programa, como defendeu António Costa, que seja capaz de realizar “pequenas obras” livres de “processos burocráticos de contratação”, como é o caso da recuperação e modernização das escolas que serão alvo de uma “grande operação de eliminação de amianto”, da construção das faixas de interrupção de combustível, algo que o Governo, como salientou, continua a considerar uma iniciativa “fundamental” para contrariar a ameaça dos incêndios florestais, ou ainda encontrar respostas para ultrapassar as barreiras arquitetónicas, nomeadamente em relação às “acessibilidades dos edifícios públicos”.

Para António Costa, a economia portuguesa não se pode dar ao luxo de deixar para trás as micro e pequenas empresas, não só pelo emprego que criam, como pelo volume de riqueza que produzem, justificando que, quando o país chegar de novo à fase de relançamento e de reconstrução da sua economia, tem de continuar a “contar com elas”. Este será um segundo pilar do programa, com o líder socialista a sublinhar que se engana quem pensa que há rendimento ou emprego sem empresas, lembrando a propósito as empresas exportadoras, que atravessam um momento de extrema dificuldade porque se deparam com o mercado global fechado.

O líder socialista referiu-se, depois, à aposta no pilar do emprego, “mantendo as medidas que têm sido adotadas, reinventando esses mecanismos de apoio e, em particular, respondeando às necessidades das jovens gerações, que estão a ser atingidas pela segunda vez numa década por duas crises brutais”.

Finalmente, o pilar que, dentro da resposta à dimensão social da crise, vai passar pelo reforço do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública, com António Costa a lembrar, como ficou evidente neste contexto de pandemia, que quando a escola pública fecha, as desigualdades existentes “emergem com grande evidência”, com destaque sobretudo para “quem não tem acesso ao ensino à distância por via digital”.

“Temos de chegar à abertura do ano letivo assegurando a universalidade do ensino à distância a todas as crianças” acrescentou.

País precisa de consenso alargado e “de todos os portugueses”

Nesta reunião da Comissão Política Nacional, o Secretário-geral do PS, depois de uma vez mais ter avisado que os “próximos dois anos serão muito duros para o país”, voltou a advertir que, por mais força que as sondagens possam dar ao PS, a dimensão do desafio económico e social colocado ao país pela crise da Covid-19 exige um diálogo alargado e um consenso político e social consistente.

António Costa sustentou que o país precisa de “todos os portugueses”, de todos os parceiros sociais e dos diferentes partidos representados na Assembleia da República” para prosseguir este caminho “muito exigente”, defendendo que é com este espírito de abertura que o PS terá de “prosseguir a governação do nosso país”.

Dois anos muito duros, como referiu, que exigem ao partido que se “foque no essencial”, sendo que esse primordial, como aludiu, passa por “relançar a economia sem deixar descontrolar a pandemia” e tudo fazer para “proteger as empresas, o emprego e o rendimento dos portugueses”.

Avisando que “não há otimismo que permita pensar que vamos conseguir fazer isso em menos tempo”, mas que também não há nenhuma razão objetiva para que não se tenha “a confiança na capacidade dos portugueses” para vencerem esta crise, assim como “venceram a crise anterior”, António Costa enalteceu, ainda, o papel que Portugal tem desempenhado na Europa e o reconhecimento que tem merecido por parte dos parceiros da União Europeia.