“O Programa de Estabilidade 2023-2027 constitui uma componente estruturante do planeamento e da definição de objetivos macroeconómicos e orçamentais do nosso país, revendo em alta o crescimento económico e em baixa a dívida, o défice e a inflação, enquanto consolida o crescimento do emprego”, sustentou o socialista.
Considerando o documento “uma boa notícia para os portugueses”, Sérgio Ávila salientou que “a economia portuguesa vai continuar, até 2027, a registar um crescimento económico superior aos países da zona euro”; que a “inflação irá diminuir de forma gradual e consistente”; que a economia “estabilizará a médio prazo”; e que o “emprego irá continuar a aumentar”.
“Ficam assegurados ganhos salariais e de rendimento acima da inflação através do aumento dos salários e das pensões”, destacou o parlamentar, acrescentando que haverá uma “redução consistente da dívida pública através da diminuição de 22 pontos percentuais em cinco anos e antecipando em um ano a redução da dívida pública para um valor nominal inferior ao Produto Interno Bruto”.
O deputado socialista comentou que “na oposição haverá sempre as habituais vozes incrédulas, mas a realidade tem vindo sistematicamente – a bem dos portugueses – a contrariar esta narrativa”.
Sérgio Ávila desmontou em seguida as teorias da oposição: “Começaram por dizer que não era um Governo credível, que não conseguia equilibrar as contas e até que vinha aí o diabo. De facto, o Governo do PS reduziu a dívida pública, diminuiu progressivamente o défice garantindo o equilíbrio estrutural das finanças públicas a médio prazo. Depois passaram a argumentar que a redução do défice e da dívida se fazia à conta do investimento. De facto, o investimento total aumenta de 20,2 para 21,7% do PIB neste programa, sendo que o investimento público face ao PIB cresce 40% até 2025”.
“Depois passaram a argumentar que, afinal, a redução do défice e da dívida se fazia à custa da falta de estímulos à economia, que não permitia a economia crescer”, lembrou o parlamentar, esclarecendo que, na verdade, “a economia portuguesa cresceu, entre 2019 e 2023, 5,1%, muito acima da zona euro”.
E, “perante esta evidência, passaram a dizer que a redução do défice e da dívida se iria fazer à custa da redução do poder de compra dos funcionários públicos”, mas, afinal, “a massa salarial da função pública vai aumentar este ano 2,6%, aumento superior à inflação”, vincou.
Sérgio Ávila considerou, pois, que “a realidade deixou a oposição sem argumentos nem narrativa, passando a criticar este Plano de Estabilidade por não trazer novidades, como se desejassem que as novidades fossem más notícias que invertesse a trajetória que este programa consolida e reforça”.
O deputado do Partido Socialista mencionou em seguida que “vivemos um momento muito curioso”, já que “quem, à esquerda, criticava os mercados financeiros no passado quer agora canalizar mais recursos públicos para esses mercados em detrimento do Estado social, do serviço público e do investimento público que assumem defender”.
