Programa de apoio ‘Garantir Cultura’ disponível ainda este mês

A ministra da Cultura, Graça Fonseca esteve esta terça-feira do Parlamento, onde garantiu que o programa ‘Garantir Cultura’ estará disponível até ao final deste mês. A governante adiantou que o Ministério da Cultura criou “uma plataforma eletrónica dedicada única e exclusivamente” destinada às entidades e agentes culturais”, onde “em menos de cinco minutos” se poderão candidatar ao programa, o qual tem uma dotação global de 42 milhões de euros.

“Todos os interessados sabem, porque têm a experiência do PEES [Programa de Estabilização Económica e Social], em que o Ministério da Cultura disponibilizou uma plataforma eletrónica dedicada única e exclusivamente às entidades e aos indivíduos que queriam requerer, [e] souberam que o podiam fazer em menos de cinco minutos. E assim o faremos. Até ao final de fevereiro estarão disponíveis os requerimentos e a plataforma necessários para o Garantir Cultura”, disse Graça Fonseca, durante uma audição regimental na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação.

Conforme esclareceu a ministra, “a primeira medida de apoio disponível para todos será a do IAS [Indexante ao Apoio Social, no valor de 438,18 euros], a seguir serão as medidas do Garantir Cultura”, sendo que, acrescentou, “em fevereiro serão aprovadas as regras em relação ao Garantir Cultura, serão disponibilizados os apoios para um IAS e as minutas de contrato para o Garantir Cultura, que em março começam a ser avaliados para serem processados”.

Graça Fonseca disse aos deputados que o ‘Garantir Cultura’ se divide “em dois subprogramas com objetivos bem delimitados” e tem uma dotação global de 42 milhões de euros, 30 milhões correspondem a fundos comunitários e 12 milhões de euros do Fundo de Fomento Cultural.

“Um primeiro, através de fundos comunitários, que abrangerá, principalmente o tecido empresarial como micro, pequenas e médias empresas” e “um segundo, através do Fundo de Fomento Cultural, para entidades artísticas e coletivas que prossigam atividades de natureza não comercial”, especificou a governante.

Os dois subprogramas, “terão como principal propósito a criação e programação culturais, em áreas tão distintas como as artes performativas, as artes visuais, o cruzamento disciplinar, o cinema [exibição], o livro e a museologia”, afirmou Graça Fonseca.

A ministra da Cultura salientou que “nenhum destes apoios de emergência impedirá alguma entidade de se candidatar aos normais apoios do Ministério da Cultura”. e que “os apoios são cumuláveis”.

Apoios para o setor livreiro

Durante a audição, a ministra da Cultura anunciou também que os apoios destinados a autores, editores e livreiros vão poder ser requeridos no próximo mês.

“Os apoios da DGLAB [Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas] para autores, editores e livreiros serão durante o mês de março”, sendo que, nesse período, estes agentes vão poder “apresentar os requerimentos para [os] receberem”.

Graça Fonseca disse que esta semana irá decorrer um conjunto de reuniões com os agentes do setor da Cultura, com vista a “discutir as condições e regulamentação do programa Garantir Cultura e do acesso ao apoio [social] de 1IAS [Indexante de Apoio Social, no valor de 438,81 euros]”, bem como outras matérias relacionadas com as artes e espetáculos, acrescentando que nos próximos dias “será publicada a regulamentação final destas diferentes medidas”, disse a ministra.

Graça Fonseca, lembrou que “todos os códigos de atividade económica na área da Cultura são elegíveis para apoio no âmbito do Apoiar.pt”, o qual se destina a atribuir subsídios a fundo perdido às empresas com quebras de faturação decorrentes das medidas de mitigação do risco de contágio pela covid-19.

“À data de hoje [no âmbito do Apoiar.pt], existem apoios aprovados de 18 milhões de euros para atividades do setor da Cultura, dos quais 13,5 milhões de euros já foram pagos”, disse a ministra.

O Apoiar.pt “é uma peça que não se pode desconsiderar da estratégia de apoio ao setor da Cultura em 2021”, concluiu Graça Fonseca.