Programa de 500 estágios remunerados lançado “muito em breve”

“Muito em breve estaremos também em condições de lançar os cerca de 500 estágios previstos no Orçamento do Estado e cujo processo legislativo já está bastante avançado”, afirmou a governante em audição na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.

Em causa está um programa que prevê 500 estágios com uma bolsa de 998,5 euros, que serão lançados em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e que terão a duração de até nove meses e possibilidade de tempo parcial para permitir acumulação com formação.

Como previsto no Programa de Estabilização Económica e Social, os jovens que concluam o seu estágio com aproveitamento beneficiam de uma majoração na pontuação em futuro procedimento de recrutamento, promovendo a integração destes nos quadros da Administração Pública, atraindo talento jovem, e evitando futuras situações de precariedade.

De acordo com a ministra, o programa “trará sangue novo à Administração Pública e permitirá que jovens qualificados possam adquirir experiência, trabalhando em projetos concretos e limitados no tempo, em áreas fundamentais como a transição digital”,

Os programas de estágios remunerados destinam-se a jovens com habilitações superiores que estejam desempregados ou à procura do primeiro emprego.

Freguesias vão receber 10% da receita dos Espaços Cidadão

Entre os temas abordados na audição parlamentar, Alexandra Leitão adiantou também que as freguesias gestoras de Espaços Cidadão vão receber 10% do valor total dos serviços prestados nos respetivos balcões, destacando que a medida, prevista no Orçamento do Estado para 2021, faz parte de uma portaria publicada esta terça-feira.

A ministra salientou que o país tem uma rede de 59 Lojas de Cidadão e de 742 Espaços Cidadão, em articulação com as autarquias, e que em 2020, apesar da pandemia de Covid-19, abriram uma centena de novos Espaços Cidadão, que também “alargaram o catálogo de serviços” que disponibilizam.

Segundo Alexandra Leitão, atualmente “é possível renovar o Cartão de Cidadão em 580 Espaços Cidadão e, destes, 60 permitem também fazer o levantamento no local”.

A governante assinalou ainda que, em 2020, as Lojas do Cidadão realizaram três milhões de atendimentos presenciais, apesar do seu encerramento temporário e das regras de segurança impostas pela pandemia.