Programa de 10 ME reforça prevenção da pandemia em instituições sociais

Ao abrigo deste mecanismo, refere o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as instituições do setor social que gerem equipamentos de resposta a idosos e a pessoas vulneráveis podem candidatar-se à linha de apoio de 10 milhões de euros para reforço das medidas de prevenção e equipamento de proteção individual.

A ministra Ana Mendes Godinho sublinha a importância da iniciativa, realçando que o programa permite apoiar as instituições, nomeadamente lares, “a reforçar as medidas de prevenção do contágio da pandemia e equipamentos de proteção individual, para estas estruturas estarem preparadas para uma eventual segunda vaga”.

O programa Adaptar Social+ apoia, nomeadamente, a aquisição de equipamentos de proteção individual para utilização pelos trabalhadores e utentes (como máscaras, luvas ou viseiras), a instalação de equipamentos de higienização, de dispensa automática de desinfetantes ou a aquisição de aparelhos de medição de pressão arterial, termómetros e oxímetros.

De acordo com a tutela, será também apoiada a reorganização e adaptação de locais e do ‘layout’ de espaços às orientações de prevenção, nomeadamente alterações de circuitos e criação de áreas de contingência. O programa também abrange a instalação de equipamentos que garantam o distanciamento físico, como divisórias.

Adicionalmente, serão financiadas as despesas com ações de formação profissional para os trabalhadores das respostas sociais, sendo consideradas as despesas realizadas desde 19 de março e até 31 de dezembro próximo.

As candidaturas ao programa poderão ser feitas nos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social.