Profissionais do setor das Artes abrangidos por apoios sociais e contributivos

“Destaco, pela sua particular relevância para o setor das artes, uma medida de apoio a todos aqueles que viram a sua atividade cancelada, que consiste numa prestação de apoio social e no adiamento das contribuições para a Segurança Social”, afirmou Graça Fonseca, num vídeo divulgado pelo Ministério da Cultura.

A governante garantiu que “o Estado vai cumprir o seu papel”, recordando que foram já aprovadas “importantes medidas no Conselho de Ministros para empresas, cooperativas, associações e profissionais independentes”.

“Sabemos que a situação é grave, estamos a trabalhar para identificar e concretizar mais medidas de apoio às entidades, aos artistas, aos criadores e aos técnicos, que vivem um momento particularmente difícil”, afirmou.

Dezenas de espetáculos foram adiados ou cancelados e o impacto da paralisação de salas, auditórios e teatros estende-se também à gravação ou rodagem de produções de ficção para televisão e cinema.

Esta semana, tinham já sido anunciadas algumas medidas aplicáveis ao setor, que tem sido atingido com adiamentos ou cancelamentos de espetáculos e produções, em virtude da pandemia de Covid-19.

No contexto empresarial, o Governo suspendeu o pagamento da Taxa Social Única (TSU), que estava previsto para hoje, e indicou ainda que os termos do adiamento das prestações e a definição das respetivas regras irão ser regulados.

A ministra da Cultura recordou que as entidades nacionais, como a Direção-Geral das Artes e os teatros nacionais, “assumiram todos os seus compromissos, mantiveram todas as contratações e os pagamentos às entidades que viram a sua programação cancelada”.

“Apelo a todas as entidades que possam replicar estes bons exemplos que temos procurado dar”, acrescentou.

Na quarta-feira, o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) já tinha anunciado “medidas excecionais” nos concursos de apoio financeiro, entre as quais a possibilidade de os filmes apoiados terem uma primeira exibição em televisão ou em plataformas de ‘streaming’. As medidas são aplicadas aos concursos de apoio financeiro de 2020 e aos de anos anteriores que estão ainda em processo. Os exibidores deixam também, temporariamente, de reter 7,5% do preço de venda ao público dos bilhetes de cinema, uma vez que a rede de exibição comercial está praticamente paralisada.

Ainda no campo relativo ao apoio às artes, o Governo está a “trabalhar para identificar e concretizar mais medidas de apoio às entidades de criação artísticas, aos artistas e aos técnicos”, para além das já aprovadas em Conselho de Ministros para apoio a empresas, associações, cooperativas e profissionais independentes.

Desta forma, foi criado o endereço [email protected] “para dar resposta às dúvidas do setor sobre todas as medidas de apoio”, sem especificar quais, em concreto, aplicáveis à Cultura.