Prioridade ao emprego e justiça fiscal

Um Governo do PS, disse ainda, no âmbito do combate às desigualdades e pobreza, “não cortará nas pensões” e reporá os mínimos sociais que foram retirados pela direita, como o Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção ou o Complemento Solidário para Idosos.

Nas respostas sobre o quotidiano das pessoas, António Costa reiterou que um Governo socialista elegerá o combate ao desemprego como a principal prioridade, a criação de emprego de qualidade, adiantando que haverá um conjunto de medidas penalizadoras do recurso ao trabalho precário e ainda uma nova prestação social dirigida às pessoas que, tendo rendimento do trabalho, cheguem ao final do ano “abaixo do limiar da pobreza”.

Quanto às pensões, a garantia dada pelo Secretário-geral do PS é que “não fará qualquer corte nas pensões”, até porque, como salientou, o futuro para a sustentabilidade da Segurança Social não é cortar nas pensões, mas antes “garantir que haja mais pessoas a contribuir, através do aumento do emprego”.

Baixar o IVA na restauração para 13%, para o líder do PS, “não é uma promessa mas um compromisso”, garantindo que esta medida, assim como a aposta na reabilitação urbana são essenciais, nomeadamente, para gerar milhares de empregos, para que “possamos vencer a depressão económica” e social em que o país está mergulhado.

António Costa promete que a sobretaxa do IRS vai desaparecer em 2016, lembrando ser esta uma iniciativa plasmada no programa eleitoral socialista.

Medida que será acompanhada pela alteração dos escalões do IRS, permitindo assim melhorar a progressividade, o que na prática, como realçou, visa introduzir maior justiça tributária fazendo com que “quem recebe mais, pague mais”.

Quanto à educação, o líder do PS disse que “estabilizar a vida dos alunos, professores e das escolas é o objetivo a que nos propomos”, garantindo que a prioridade é a “aprendizagem das crianças e não a sua avaliação para a exclusão”.

Assumiu ainda o compromisso de terminar com os exames do 1º ciclo e defendeu uma aposta forte na requalificação dos professores.

Na saúde, António Costa explicou que uma das primeiras iniciativas que tomará, para resolver aquele que considerou ser um dos problemas que mais afligem as pessoas, é atribuir no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, médico de família a perto de 500 mil pessoas, a par de um reforço do sistema de cuidados de saúde primários, o que vai “permitir responder aos graves problemas que se passam nas urgências”.