Prioridade a um novo impulso para a convergência, crescimento e competitividade

A necessidade de “um novo impulso para a convergência” a nível europeu, “em que a par dos mecanismos de coesão, possamos ter mecanismos que reforcem a competitividade”, foi um dos pontos que António Costa destacou do encontro com o seu homólogo. 

O chefe de Governo português reiterou que a aposta nas qualificações, na modernização do Estado, e em particular da Justiça, na capitalização das empresas, na introdução de mais inovação nas PME, bem como a renovação urbana e a eficiência energética, são linhas essenciais para ultrapassar os bloqueios estruturais com que a economia portuguesa ainda se confronta e caminhar no sentido de convergência entre coesão e competitividade.

António Costa salientou ainda que outra das prioridades inscritas na presidência holandesa, o apoio ao empreendedorismo e a modernização e simplificação administrativa, tem correspondência com uma das prioridades estratégicas do Governo português para o crescimento, destacando o relançamento do programa Simplex, que disse ser importante “que possa ser amplificado à escala europeia”.

No encontro com Mark Rutte, o primeiro-ministro português manifestou ainda a disponibilidade de Portugal para ser parte ativa na solução dos problemas europeus relativos à crise dos refugiados, quer na questão fronteiriça, quer no seu acolhimento e integração, tendo anunciado a apresentação de “uma proposta de cooperação com os países que têm estado sob particular pressão na receção dos refugiados”, que António Costa disse ir levar ao encontro que realizará com a chanceler alemã, Angela Merkel, na próxima semana, em Berlim.

“Passámos a fase em que Portugal trazia problemas à Europa e regressámos à fase da boa tradição de contribuir com soluções para os problemas europeus”, afirmou o primeiro-ministro português.

PM tranquilo com discussões técnicas em torno do orçamento

No final do encontro com o homólogo holandês, António Costa reiterou ainda estar tranquilo em relação às discussões técnicas com Bruxelas sobre o projeto orçamental para 2016, salientando que o assunto não foi sequer discutido com a presidência holandesa.

O primeiro-ministro acrescentou que hoje mesmo falou com o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, que lhe confirmou que a análise ao projeto de orçamento português se processa “a nível meramente técnico” e sem qualquer dimensão política.

“As questões técnicas estão neste momento a ser tratadas entre os serviços do ministério das Finanças e da Comissão”, explicou. Lembrando que não cabe a um primeiro-ministro comentar pareceres técnicos, António Costa afirmou que depois do esclarecimento de todas as questões, Governo e Bruxelas poderão ter “o que a própria Comissão designou como um diálogo construtivo”.